Discurso do PR vai marcar encontro

Inicia Reunião Solene no Parlamento

Inicia Reunião Solene no Parlamento
D.R

A cerimónia da abertura da terceira Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional iniciou há instantes, no Parlamento.

O ponto mais aguardado da cerimónia é o pronunciamento do Presidente da República, João Lourenço, o segundo a intervir, depois do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, de acordo com o programa oficial.

Para assistir à Reunião Plenária Solene, encontram-se no interior do Parlamento personalidades políticas, diplomática e da sociedade civil.

Esta é a terceira vez que o chefe de Estado se dirige ao país, a partir do Parlamento, desde que assumiu as funções a 26 de Setembro de 2017.

A sua intervenção na ‘casa das leis’ marca o começo de uma nova etapa que se prevê de fortes debates à volta do pacote legislativo autárquico.  

A ida do Presidente da República ao Parlamento obedece a um imperativo legal, que se iniciou depois da entrada em vigor da Constituição, em 2010.

À semelhança de 2018, este pronunciamento do Presidente é feito num cenário adverso em termos económicos para Angola, que procura recuperar-se do impacto negativo da crise económica iniciada em finais de 2014.

O Parlamento de Angola é um órgão de soberania, unicamaral. Sob os termos da Constituição, representa o povo e é investido com o Poder Legislativo.

É composto por 220 deputados, sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos distritos provinciais.

Os deputados são eleitos por quinquénios. Neste órgão de soberania estão representados os partidos políticos com os números de deputados: MPLA (150), UNITA (51), CASA-CE (16), PRS (2) e FNLA (1).

O PRS e a FNLA não possuem grupos parlamentares, pelo facto de não terem obtido, nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, o mínimo de três deputados.

 

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