POR ADJUDICAÇÃO DIRECTA

Presidente da República autoriza construção de infra-estruturas no Huambo

  • Jun 29, 2023 às 06:46

Presidente da República autoriza construção de infra-estruturas no Huambo
D.R.

Mais sobre

O Presidente da República autorizou a despesa e formalizou a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção das Infra-estruturas Integradas no Huambo.

De acordo com o Despacho Presidencial nº 149/23, de 26 de Junho, João Lourenço autorizou, igualmente, a Aquisição de Serviços de Fiscalização da empreitada e delegou competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para praticar todos os actos de aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade, incluindo a celebração e assinatura dos referidos contratos.

RECOMENDAMOS

POPULARES

ÚLTIMAS