ABERTURA DE ANO PARLAMENTAR

João Lourenço discursa amanhã à Nação

  • Oct 14, 2021 às 13:16

O Presidente da República, João Lourenço, procede amanhã, sexta-feira (15 de Outubro), ao discurso sobre o Estado da Nação e, no mesmo acto, à abertura do ano parlamentar 2021/2022.

João Lourenço discursa amanhã à Nação
D.R.

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O programa da reunião plenária solene de abertura da 5.ª Sessão Legislativa da 4.ª Legislatura foi aprovado na terça-feira pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional.

Raúl Lima, primeiro secretário de mesa do Parlamento, avança que o ponto mais alto da reunião será a mensagem proferida pelo Presidente sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais problemas e para o desenvolvimento do país.

O acto obedece a um imperativo legal iniciado depois da entrada em vigor da Constituição da República, em 2010.

No discurso, espera-se que o Presidente João Lourenço aborde a realidade do país e a estratégia do Governo para a resolução dos principais problemas do país.

Entre outros, deverão fazer-se presentes auxiliares do titular do poder executivo e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A legislatura compreende cinco sessões ou anos parlamentares com início de cada ciclo a 15 de Outubro e final a 15 de Agosto do ano seguinte.

A Comissão Permanente é o órgão do Parlamento que funciona em substituição do plenário, fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional, entre o termo de uma legislatura e o início de uma nova.

A Comissão Permanente, a quem compete preparar a abertura das sessões legislativas, mantém-se em funções, no termo da legislatura, até à abertura da reunião constitutiva da legislatura seguinte.

É integrada pelo presidente da AN, vice-presidentes, secretários de mesa, presidentes dos grupos parlamentares, presidentes das comissões de trabalho especializadas, o presidente do Conselho de Administração da AN, o presidente do grupo de mulheres parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligações de partidos.

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