Vencedores divulgados a 4 de Abril

Prémio ‘Direitos Humanos’ em breve

Prémio ‘Direitos  Humanos’ em breve

O Governo prevê instituir, em breve, o Prémio Nacional de Direitos Humanos como forma de reconhecimento e de estímulo para quem tem prestado um relevante contributo em prol da promoção e protecção dos Direitos Humanos.

O prémio, a ser atribuído anualmente pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, passará a conhecer os seus vencedores a 4 de Abril, data das comemorações do Dia da Paz em Angola, e serão premiados às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a protecção, promoção e aprofundamento dos direitos humanos e da cidadania em Angola. O prémio prevê galardoar quatro categorias: ‘Personalidade do Ano em Direitos Humanos’, ‘Pesquisa em Direitos Humanos’,’Acções comunitárias e Humanitárias’ e ‘Cultura de Paz e Cidadania’.

Uma consulta pública sobre a ‘Estratégia do Executivo para os Direitos Humanos’ decorreu na passada terça, no Palácio da Justiça, em Luanda. O documento visa enquadrar a actuação do Governo no âmbito dos Direitos Humanos, tendo como referência o Plano de Governação 2017-2022 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Segundo o ministro do Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, um dos principais objectivos do documento é que o país adquira a “maioridade nacional em direitos humanos” e não dependa de avaliações externas.

Com a concretização desta estratégia, Angola pretende conquistar autonomia interna na autoavaliação, denúncia, condenação e correcção das próprias falhas.

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