Governo admite anular ano lectivo

Propinas suspensas por tempo indeterminado

O Governo decidiu suspender o pagamento de propinas "por tempo indeterminado". A decisão está estampada na edição do Diário da República de hoje 9 de Julho. O decreto acrescenta que o reinicio das aulas fica dependente da evolução epidemiológica da covid-19 e o que o novo calendário reajustado será anunciado "oportunamente" para todos os níveis de ensino.

Propinas suspensas por tempo indeterminado
D.R
Estudantes angolanos.

As propinas pagas no período do Estado de Emergência devem obrigatoriamente ser deduzidas nos meses do calendário académico reajustado.

A suspensão de pagamento de propinas abrange todos os níveis de ensino primário ao superior.

O Governo ainda coloca a hipótese de anular o ano lectivo, caso "não estejam reunidas todas as condições para o reinício das aulas presenciais", lê-se no decreto.

Ainda esta tarde, o porta-voz da Associação das Instituições Ensino Superior Privado de Angola (Aiespa), em declarações ao Valor Económico, alertou que as universidades e institutos privados poderiam decretar falência, porque, além da ausência de aulas, mais de 80% dos alunos não  pagou propinas enquanto vigorou  o Estado de Emergência. Além disso, Laurindo Viagem reconhece que as instituições privadas só iriam aguentar até duas semanas a funcionar e que estava em risco o emprego de mais de 10 mil professores e 17 mil funcionários administrativos.

A Aiespa admite suspender os contratos de trabalho até o reinício das aulas.

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