Suspensão do pagamento de propinas

Centros infantis demitiram mais de cinco mil pessoas

Os centros infantis já despediram mais de 5.000 pessoas e muitos vão fechar portas definitivamente, alertou hoje uma representante do sector, reagindo à suspensão do pagamento de propinas até ao reinício das aulas presenciais.

Centros infantis demitiram mais de cinco mil pessoas
D.R

Em Maio, os pagamentos aos centros foram “caóticos”, tendo em conta a legislação segundo a qual só poderia ser cobrado até 60% do valor das propinas, e muitos pais deixaram mesmo de pagar.

O Governo suspendeu na quinta-feira a cobrança e o pagamento de propinas em todas as instituições públicas e privadas de ensino, até à retoma das aulas presenciais, que não tem data prevista.

O decreto executivo conjunto n.º 201/20 dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação indica ainda que as "prestações mensais das propinas pagas no período em que vigorou o estado de emergência devem ser deduzidas nos demais meses previstos no calendário do ano lectivo e académico 2020 reajustado".

Em declarações à Lusa, D’jandira Catela do Vale, da comissão executiva dos centros infantis da ANEP (Associação do Ensino Privado), considerou que o decreto levanta problemas económicos, mas também sociais e educativos.

A representante da comissão executiva, que integra mais de 200 centros infantis particulares e comparticipados pelo Estado com todas as valências (creche e jardim de infância) de Luanda, Bié, Huíla, Zaire, Benguela e Cabinda, lembrou que as escolas estão fechadas desde 22 de Abril, quando foi declarado o estado de emergência, mas continuaram o seu trabalho com as crianças.

“Fizemos investimentos em tecnologias, começámos a trabalhar online, temos estado com as crianças através da [plataforma] ‘zoom’ para que não percam as rotinas e continuem o desenvolvimento cognitivo”, sublinhou.

Mas muitos pais deixaram de pagar aos centros e muitos sobrevivem com menos de 30% das propinas ou valores ainda inferiores, embora continuem a ter despesas com rendas “absurdas” e funcionários.

Por isso, cerca de 5.000 contratos foram já suspensos e mais se seguirão, estimou D’jandira Catela do Vale.

“No mínimo, qualquer destes equipamentos precisa de pelo menos dez pessoas para funcionar”, adiantou.

Em Maio, os pagamentos aos centros foram “caóticos”, tendo em conta a legislação segundo a qual só poderia ser cobrado até 60% do valor das propinas, e muitos pais deixaram mesmo de pagar.

“Este último mês já demos como perdido. Como é que sai agora um decreto que diz que temos de devolver pagamentos que nem recebemos?”, questionou a responsável, também ela proprietária de um centro infantil que teve de despedir 40 funcionários com “bocas para alimentar”.

D’jandira afirmou que as escolas foram apanhadas de surpresa, já que têm mantido contactos com o Ministério da Educação e nada fazia antever esta decisão.

“Em momento algum vislumbramos isto no horizonte. Neste momento, estamos impedidos de faturar, até o bocadinho que íamos recebendo nos foi retirado”, desabafou.  

D’jandira Catela do Vale apelou a “uma reflexão” do Governo para que as escolas possam continuar a trabalhar e prevê que se a decisão não for revertida, pelo menos, 150 dos centros infantis representados na comissão executiva tenham de encerrar.

A representante assinalou que os centros não defendem a presença física das crianças para já, mas apenas a possibilidade de continuar a trabalhar e a facturar.

“Muitos estão endividados, pediram empréstimos, pagam rendas elevadas e vão acabar por fechar portas definitivamente. Vai muita gente para a miséria”, alertou.

O reinício das aulas iria ter lugar entre os dias 13 e 27 de Julho, inicialmente para o 2.º ciclo do ensino secundário e ensino superior e para o 1.º ciclo do ensino secundário, e depois para o ensino primário.

No entanto, "nos últimos 15 dias, o país tem registado um incremento significativo de casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2, facto que se consubstancia num quadro negativo da evolução epidemiológica da covid-19 em território nacional", impedindo o reinício das aulas nas datas previstas, segundo o diploma publicado na quinta-feira que faz depender a retoma das actividades lectivas da avaliação epidemiológica.

Angola regista já 458 casos positivos da doença, dos quais 23 óbitos, 117 recuperados e 319 activos.

RECOMENDAMOS

POPULARES

ÚLTIMAS