Dia 24, em Luanda

Egas Viegas lança ‘Introdução do direito do Desporto’

O jurista angolano Egas Viegas apresenta, a 24 deste mês, livro intitulado ‘Introdução ao Direito do Desporto’, na Escola Nacional de Administração Pública (Enad), em Luanda.

Egas Viegas lança ‘Introdução do direito do Desporto’
Santos Samuesseca
Egas Viegas, jurista

O livro explica a definição do direito do desporto, as suas características, as funções e os princípios e as fontes do direito do desporto. Igualmente, retrata os novos fenómenos do desporto, como o ‘doping’, a corrupção e a violência.

É o terceiro livro de Egas Viegas que, em declarações ao NG, antecipa que, com este livro, as pessoas vão “perceber o verdadeiro significado do desporto e as suas definições” e que tem a pretensão de “acabar com os problemas do desporto”. “É uma obra de várias abordagens sobre o direito desportivo”, resume.

Com mais de 173 páginas, o livro explica a definição do direito do desporto, as suas características, as funções e os princípios e as fontes do direito do desporto. Igualmente, retrata os novos fenómenos do desporto, como o ‘doping’, a corrupção e a violência.

Ainda se poderá ler a legislação das federações, clubes e sociedade anónima desportivas e os direitos individuais.

Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (UAN), Egas Viegas é advogado de profissão e representa a ‘EV Visão Desportiva’, empresa de agenciamento, gestão de carreira e imagem de atletas profissionais, consultoria e assessoria jurídico-desportiva.

Em 2017, lançou o primeiro livro sobre direito desportivo, intitulado ‘Contrato de trabalho desportivo’, a primeira obra do género em Angola.

Em 2018, lançou, com David Kinjica, a ‘Segurança Social Fundos de Pensões e Seguros para Desportistas’. Este ano, contribuiu para a concretização da primeira legislação laboral desportiva e, para os próximos anos, pretende persuadir o Estado a implementar a justiça desportiva.

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