Avisa a AIESPA

Universidades podem decretar falência se as aulas não recomeçarem em Julho

A Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (Aiespa) avisa que se as aulas não recomeçarem em 13 de Julho as estabelecimentos correm o risco de decretar falência.

Universidades podem decretar falência se as aulas não recomeçarem em Julho
D.R.

 

Segundo a associação em comunicado a que o VALOR teve acesso os associados reconhecem o aumento de casos de covid-19 no país, particularmente em Luanda e aceitam com “serenidade” o sentido de responsabilidade a implementação de medidas de biossegurança e distanciamento social nas instituições de ensino, mas também entendem que a “vida tem que continuar”.

“Até a data presente e a nível planetário, a actual pandemia da covid-19 está longe de ter um fim a vista. Contudo as atitudes pró-activas já demonstradas por toda nossa comunidade académica, associadas às medidas individuais e institucionais de segurança, que constituem um esforço acrescido por parte das instituições Privadas e Público-Privadas de Ensino Superior contribuirão em nosso entender para viabilizar o funcionamento das aulas, salvar o ano académico e evitar despedimentos”, lê-se no comunicado.

A Aiespa denunciou ainda que a maioria dos estudantes não têm pago as mensalidades das propinas, desde Abril como foi estabelecido pelo Governo.

O órgão associativo refere que isso agravou a capacidade financeira dos seus filiados e compromete o seu funcionamento. Ressalta ainda o facto de as propinas serem, sistematicamente, inflacionadas pela crise económica, e "estrangulada pela regulação do regime de preços vigiados da fracção mensal", pelo Ministério das Finanças.

O Governo autorizou a cobrança de propinas nas instituições do ensino privado e público-privado enquanto vigorou o regime de Estado de Emergência.

Em Decreto, o Governo explicou que a cobrança inicia-se no período em que foi decretado o Estado de Emergência (Março), devendo as instituição privadas cobrar até um máximo de 60% das propinas mensais, e as comparticipadas até 25%.

A medida abrange todas as instituições do ensino geral privadas, público-privadas e universitárias.

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