pressionados pela ‘Operação resgate’

Taxistas com dificuldades para se legalizarem

Operadores de ‘táxis ligeiros’ querem juntar-se a cooperativas para legalizarem a actividade. Queixam-se, no entanto, das dificuldades em localizar as já existentes e da burocracia.

Taxistas com dificuldades para se legalizarem

Vários taxistas de viaturas ligeiras declararam dificuldades em continuar a exercer a actividade, face à ‘Operação Resgate’, que já tirou dois mil operadores da via, de acordo com o balanço da Polícia Nacional, apresentado na semana passada. Para contornar a situação, os taxistas de ligeiros procuram agora legalizar-se em cooperativas.

Os automóveis, com apenas cinco lugares, são legalmente proibidos de exercer serviço de táxi, sendo esse direito reservado às viaturas de 12 lugares ou a carros ligeiros de empresas de táxis, ou ainda aos automóveis ligados a cooperativas.

Desde o início da operação, muitos desses taxistas viram a documentação de suas viaturas apreendidas e obrigados a pagar multas no valor de 79.500 kwanzas. Não existem dados de quantos automóveis ligeiros realizam serviço de táxi ilegal, daí o Governo, já em 2011, ter determinado a criação de cooperativas, para controlar a actividade.

As cooperativas são criadas no Guiché Único de Empresas (GUE), mas é a Direcção Nacional de Transportes Rodoviários (DNTR) que lhes atribui licenças, válidas para todas as viaturas. Em termos de procedimentos, a DNTR exige a composição de um conselho com 10 membros devidamente documentados, um seguro das viaturas e a respectiva documentação.

Em Luanda, existem quatro cooperativas, que detêm entre cinco e oito viaturas. Pela licença, as cooperativas com menos de cinco automóveis pagam 26 mil kwanzas por ano. E as que têm mais pagam 22 mil kwanzas.

Operadores à ‘caça’

Desde o início da ‘Operação Resgate’ que há motoristas ansiosos para se associarem a uma cooperativa. Muitos até desconheciam a existência de cooperativas, como é o caso de Manuel Lemos. Taxista há oito anos, só soube da existência de cooperativas para táxis depois do início da operação, cujos métodos critica. Para ele, antes de impedir os operadores, o Governo devia “promover essa figura e exigir que as cooperativas fizessem publicidade para aclarar os endereços”, sejam físicos, electrónicos e de telemóveis. O jovem lamenta não ter outra fonte de rendimento e sublinha que “não faz táxi por prazer, mas por necessidade”.

Por dia, Manuel Lemos transporta, em média, 100 pessoas, com uma taxa de 100 kwanzas a rota, o que perfaz 10 mil kwanzas diários, que são repartidos a meias com o patrão. Na divisão do ‘bolo’, cinco mil vão para o patrão, os outros cinco cobrem para a alimentação, compra de combustível e lavagem da viatura. O sábado é exclusivamente dele.

Jorge Soares, outro taxista de ligeiros, foi contactado por pessoas que se apresentaram como dirigentes de uma cooperativa, mas, por pouco, não foi enganado.  “Há meses, um colega pagou três mil kwanzas a um senhor que dizia ter cooperativa, mas, até aqui, não recebeu licença nenhuma”, recorda o taxista, que faz as rotas CCL/Porto de Luanda e Ilha. Embora “sufocado” face à operação, recusa-se a aderir a uma cooperativa sem que um dos colegas exiba a licença.

O taxista considera que a ‘Operação’ está a dificultar “imenso” a sua vida e dos colegas. E assegura que os taxistas têm “capacidade financeira” para tratar da documentação exigida, mas apela a que seja menos complexa. “Quem não quer estar documentado para trabalhar em paz? Todos queremos. O problema é que, quando vamos ao Ministério dos Transportes, informam que temos de ter uma frota de 10 carros ou aderir a uma cooperativa, mas não nos dizem onde podemos encontrá-las”, lamenta.

Já Nelson Cruz foi um dos que viram a documentação da viatura ser apreendida e multada em 79.500 kwanzas. Em casa e sem dinheiro para pagar a multa, o jovem lamenta o impacto que a sua actual condição causa na família e calcula estar a perder mais de oito mil kwanzas por dia, além dos cinco do patrão, desde o início da operação. “O Governo tinha de nos dar uma moratória. Devia instruir-nos detalhadamente sobre os requisitos para sermos legais e só depois agir contra os renitentes”, sugere Nelson Cruz, que, com os filhos e mulher, voltou a depender do pai para a alimentação.