Nas autarquias

PRS propõe fundo

O Partido de Renovação Social (PRS) propôs ao Executivo a criação de um fundo de equilíbrio que será responsável pela distribuição da renda nacional, de “forma racional”, em obediência aos princípios da equidade e da justiça, tendo em vista as autarquias previstas para 2020.

PRS propõe fundo
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A proposta foi apresentada no domingo, em Saurimo (Lunda-Sul), pelo presidente Benedito Daniel, que realçou que a criação do fundo visa permitir igualmente, que os municípios menos desenvolvidos recebam uma dotação orçamental superior, com vista a combater as assimetrias regionais.

Consta ainda da proposta um diálogo nacional inclusivo e representativo para se resolver a “confusão” do gradualismo, bem como a realização de um referendo nos termos da constituição, através de consultas públicas, permitindo que a vontade do povo seja respeitada e aceite. No entanto, reconhece que grande parte dos municípios não têm condições para cobrar impostos por falta de estruturas básicas, recursos humanos e capacidade contributiva dos habitantes, factores determinantes para a implementação das autarquias.

Para reverter o quadro, defendeu a necessidade de se criar com urgência, políticas que permitam a curto e médio prazos a criação de estruturas que possam dinamizar a atracção de investidores capazes de explorar os recursos naturais nos municípios.

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