Os partidos políticos angolanos na oposição apelaram hoje aos cidadãos para se envolverem na fiscalização do processo eleitoral, para garantir transparência e lisura das eleições gerais, que se realizam em 24 de agosto.

Partidos da oposição acusam Governo de maquinar fraude eleitoral

Os partidos políticos angolanos na oposição apelaram hoje aos cidadãos para se envolverem na fiscalização do processo eleitoral, para garantir transparência e lisura das eleições gerais, que se realizam em 24 de agosto.

Partidos da oposição acusam Governo de maquinar fraude eleitoral

A posição foi divulgada, em conferência de imprensa, pelos partidos União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola–Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e Bloco Democrático (BD).

Estas forças políticas consideraram que “Angola vive uma grave crise de legitimidade, credibilidade e confiança social, caracterizada pela descrença dos cidadãos nas instituições, pela prática de exclusão, pela incapacidade do Governo, em fim de mandato, de prover com eficiência e eficácia os serviços públicos e a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos”.

O documento, lido pelo secretário-geral do BD, Mwata Sebastião, frisa que o ambiente político que antecede as eleições gerais angolanas está ainda marcado pelo “uso abusivo dos recursos e funcionários públicos pelo Presidente da República, nas vestes de presidente do partido do regime”.

“O tratamento desigual dos partidos políticos e coligações de partidos políticos pela imprensa pública e a transformação dos órgãos de comunicação social em instrumentos de propaganda partidária e hostilização dos adversários políticos do partido no poder” são também apontados.

A transmissão em direto de todos os comícios do presidente do partido no poder e a negação dos mesmos direitos aos demais concorrentes, a inação da parte da Procuradoria-Geral da República, da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (Erca) e da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ante os “evidentes atos de violação da Constituição da República de Angola e da lei”, nesta fase de pré-campanha eleitoral foram também citados pelas forças da oposição.

Nesse sentido, os partidos lançaram um apelo à população para se pautar por uma postura patriótica de ativismo cívico e social, exigindo ao Governo a criação e garantias de condições para que o processo eleitoral seja realizado dentro dos marcos da Constituição e da lei, bem como a “envolver-se na fiscalização do processo eleitoral para garantir a transparência, lisura e verdade eleitorais”.

“Hoje, apesar de toda a manipulação, a alternância é possível, daí que apelamos à participação de todos, por ser um problema não apenas dos sete partidos políticos e coligação de partidos políticos, mas de todos os cidadãos”, disse Mwata Sebastião.

Os partidos políticos e coligação de partidos na oposição consideraram que o atual ambiente político está marcado “por inúmeras irregularidades”, enumerando problemas e desconfianças, nomeadamente na observação eleitoral, no número de eleitores apurados pelo Governo no registo eleitoral, na desigualdade de tratamento dos partidos pelos meios de comunicação social públicos e no processo de votação antecipada.

Segundo os partidos, todas estas situações são “estimuladas” pelo Governo que “tem obrigação de criar e garantir condições para a promoção do espírito de união, de concórdia, consciência social, cívica e democrática, e, acima de tudo, a promoção de uma discussão pacífica sobre a construção de bases sólidas para se pensar o país e o seu desenvolvimento global sustentável”.

Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais em 24 de agosto, tendo até ao momento um partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, e a coligação CASA-CE submetido as suas candidaturas ao Tribunal Constitucional.

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