Pelo Tribunal Constitucional

Podemos-JA ‘chumbado’ de novo

Podemos-JA ‘chumbado’ de novo
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Xavier Jaime, coordenador da comissão instaladora do Podemos

O Tribunal Constitucional indeferiu, mais uma vez, a tentativa de legalização do partido Podemos-Juntos por Angola (Podemos-JA), que seria o partido dos independentes da coligação CASA-CE.

Passaram 70 dias, desde que os proponentes do partido, liderado por Abel Chivukuvuku, submeteram o recurso ao TC. O Tribunal exigia que fossem suprimidas deficiências do Podemos-JÁ. Mesmo assim, o partido não conseguiu a legalização, mas os seus dirigentes garantem continuar a fazer política.

“Fomos notificados de forma extemporânea por isso remetemos ao TC uma nova interposição”, revelou o coordenador da comissão instaladora do Podemos, Xavier Jaime, considerando que enquanto “não se esgotarem as tentativas que a lei prevê” não vão parar”. Xavier Jaime entende que o TC “furta-se da responsabilidade passando de órgão de justiça para político”. “O que o TC faz é um grave atentado aos nossos direitos fundamentais”, acusa.

Ao NG, o presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku recusou-se a fazer qualquer comentário, argumentando que desconhecia a existência da formação política.

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