TC deve responder em 60 dias

Partido de Chivukuvuku apresenta recurso ao Constitucional

  • May 30, 2020 às 17:36

A comissão instaladora do PRA - JA (Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola ) entregou esta sexta-feira, no Tribunal Constitucional (TC), o recurso para o seu reconhecimento.

Partido de Chivukuvuku apresenta recurso ao Constitucional
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Em declarações ao Jornal de Angola, o membro da coordenação da comissão instaladora, Xavier Jaime, manifestou-se convencido na aceitação, desta vez, do do projecto político de Abel Chivukuvuku.

A apresentação do recurso estava prevista para quinta-feira, mas foi protelada para o dia seguinte, por “questões técnicas”. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o Tribunal Constitucional tem até 60 dias para responder ao recurso.

Xavier Jaime afirmou, ao diário, que o PRA-JA só não será reconhecido caso haja manobras políticas, porque, assegura, a comissão instaladora cumpriu todos os requisitos exigidos por lei.

Na eventualidade de mais um “chumbo” do Tribunal, Xavier Jaime avançou que a comissão instaladora do PRA-JA vai fazer um “exercício de adaptação”, em função da realidade.

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