Ameaça dos EUA

Juízes do TPI podem ser sancionados caso investiguem cidadãos nacionais ou aliados

Juízes do TPI podem ser sancionados caso investiguem cidadãos nacionais ou aliados
D.R.
John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA

A administração norte-americana classificou, esta segunda-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) como “ilegítimo” e “perigoso” e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel e tomar medidas para restringir o poder deste órgão.

“Os Estados Unidos usarão qualquer meio necessário para proteger os nossos cidadãos e os dos nossos aliados de serem acusados injustamente por este tribunal ilegítimo. Não vamos cooperar com o TPI”, disse John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA, no seu primeiro discurso formal desde que chegou ao cargo, em Abril passado.

“Se o Tribunal for contra nós, Israel ou outros aliados, não ficaremos calados”, afirmou o responsável, citado por agências estrangeiras. Os Estados Unidos, acrescentou, “proibirão a entrada de juízes e procuradores” no território nacional. “Sancionaremos os seus fundos no sistema financeiro dos Estados Unidos e iremos acusá-los no sistema criminal norte-americano. Faremos o mesmo com qualquer empresa ou Estado que coopere numa investigação do TPI contra norte-americanos”, declarou John Bolton, intervindo perante a Federalist Society, uma organização conservadora de Washington.

Neste ataque sem precedentes contra esta instância, responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade — a que os EUA não pertencem –, o assessor para a segurança nacional do Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou a possibilidade de uma investigação do TPI contra militares, “patriotas norte-americanos”, que serviram no Afeganistão.

Desde Novembro de 2017, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, anunciou que iria pedir a abertura de um inquérito sobre alegados crimes de guerra cometidos no âmbito do conflito afegão, nomeadamente pelo exército norte-americano. No Afeganistão, os EUA continuam a liderar uma coligação militar que depôs o regime dos talibãs no final de 2001.

“Hoje, na véspera do 11 de Setembro” e do aniversário dos atentados de 2001 nos EUA, que desencadearam a operação no Afeganistão, Bolton reiterou a recusa da administração em cooperar com o TPI. “Vamos deixar que o TPI morra por si só, porque para nós, e para todos os efeitos, está morto”, sublinhou.

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