Ameaça dos EUA

Juízes do TPI podem ser sancionados caso investiguem cidadãos nacionais ou aliados

  • Sep 10, 2018 às 16:49

Edno Pimentel Edno Pimentel
Juízes do TPI podem ser sancionados caso investiguem cidadãos nacionais ou aliados
D.R.
John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA

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A administração norte-americana classificou, esta segunda-feira, o Tribunal Penal Internacional (TPI) como “ilegítimo” e “perigoso” e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel e tomar medidas para restringir o poder deste órgão.

“Os Estados Unidos usarão qualquer meio necessário para proteger os nossos cidadãos e os dos nossos aliados de serem acusados injustamente por este tribunal ilegítimo. Não vamos cooperar com o TPI”, disse John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA, no seu primeiro discurso formal desde que chegou ao cargo, em Abril passado.

“Se o Tribunal for contra nós, Israel ou outros aliados, não ficaremos calados”, afirmou o responsável, citado por agências estrangeiras. Os Estados Unidos, acrescentou, “proibirão a entrada de juízes e procuradores” no território nacional. “Sancionaremos os seus fundos no sistema financeiro dos Estados Unidos e iremos acusá-los no sistema criminal norte-americano. Faremos o mesmo com qualquer empresa ou Estado que coopere numa investigação do TPI contra norte-americanos”, declarou John Bolton, intervindo perante a Federalist Society, uma organização conservadora de Washington.

Neste ataque sem precedentes contra esta instância, responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade — a que os EUA não pertencem –, o assessor para a segurança nacional do Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou a possibilidade de uma investigação do TPI contra militares, “patriotas norte-americanos”, que serviram no Afeganistão.

Desde Novembro de 2017, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, anunciou que iria pedir a abertura de um inquérito sobre alegados crimes de guerra cometidos no âmbito do conflito afegão, nomeadamente pelo exército norte-americano. No Afeganistão, os EUA continuam a liderar uma coligação militar que depôs o regime dos talibãs no final de 2001.

“Hoje, na véspera do 11 de Setembro” e do aniversário dos atentados de 2001 nos EUA, que desencadearam a operação no Afeganistão, Bolton reiterou a recusa da administração em cooperar com o TPI. “Vamos deixar que o TPI morra por si só, porque para nós, e para todos os efeitos, está morto”, sublinhou.

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