Com a suspensão, em Maio de 2018, das centenas de bolsas externas que anualmente eram atribuídas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), os angolanos, com o sonho de estudar no exterior, devem, agora, ‘virar as baterias’ para as embaixadas acreditadas no país. Outra opção é tentar a sorte no programa anual de envio de 300 licenciados às melhores universidades do mundo, recentemente aprovado, em decreto, pelo Presidente da República. Embora só comece a funcionar em 2020, quando o seu financiamento já estiver inserido nas ‘contas’ do Estado, a autorização de João Lourenço já definiu as regras para o acesso a este programa, especificando que a coordenação do projecto esteja a cargo do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico Social, enquanto o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação se encarregará da execução.

Disponível para mestrado ou doutoramento, a iniciativa obriga a que os admitidos assinem uma declaração de honra e se comprometam a trabalhar, por um período mínimo de cinco anos, em qualquer organismo público ou privado a designar. Terá um total de sete fases eliminatórias. A primeira, que corresponde à candidatura, resume-se na entrega de documentos que, entre outros aspectos, certifiquem a formação que o candidato diz possuir, sendo que os candidatos a doutoramento devem também elaborar um esboço do projecto de investigação. Na segunda fase, as autoridades analisam os documentos, enquanto a terceira está reservada a testes de conhecimentos, a serem realizados em universidades públicas, sob a orientação de um júri composto por especialistas de cada uma das áreas que constar no edital de candidatura.

A quarta fase compreende uma entrevista centrada nas competências cognitivas, visando aferir o conhecimento do candidato sobre matérias da área em que concorre. Na quinta fase, dá-se a entrevista final, enquanto a sexta estará ligada aos exames médicos. A fase sete, que é a última, corresponde à selecção dos candidatos pela instituição de ensino superior estrangeira. Nesta etapa, os candidatos viajam para o país seleccionado, devendo cursar um ano de língua (se for o caso) e preparar-se para o ingresso na respectiva universidade. Caso ‘chumbem’ no exame, poderão ter uma segunda oportunidade no ano seguinte. Em resumo, neste programa, o Governo não assegura o ingresso dos estudantes na universidade. O Estado apenas selecciona os angolanos que viajarão para o exterior com o intuito de ‘tentar a sorte’ numa universidade de referência, suportando os custos com o subsídio de bolsa, propinas, passagens de e para Angola, subsídios para investigação e participação em eventos científicos.

Programado para durar cinco anos, está orçado em mais de 10 mil milhões de kwanzas, um montante ao qual será, todos os anos, adicionado 200 mil dólares, perfazendo, em cinco anos, um milhão de dólares. Para mais informações, os interessados podem consultar o Diário da República, de 22 de Fevereiro, I série n.º 26.

Alternativa das embaixadas  

São, pelo menos, cinco as embaixadas acreditadas em Angola que oferecem bolsas de estudo. Por exemplo, até 29 de Março, a embaixada dos Estados Unidos de América tem aberta as candidaturas a dois programas de bolsas de estudos referentes ao ano académico 2020/2021. O primeiro programa, denominado ‘Fulbright Foreign Student’, é destinado a angolanos que possuam uma licenciatura e pretendam frequentar o mestrado. Já o segundo, denominado ‘Fulbright Research Scholar Program’, destina-se a quem já possua o grau de doutoramento e almeje dar seguimento, com pesquisa e desenvolvimento curricular. Esta última bolsa está subdividida em duas partes: ‘Bolsa Pesquisa’, oferecida a docentes universitários ou profissionais de institutos de pesquisa para realizarem investigações em qualquer disciplina académica ou profissional, e ‘Bolsa Desenvolvimento’, disponível para docentes ou administradores que queiram desenvolver currículos académicos. Com um total de nove vagas, as candidaturas podem ser feitas através do endereço ao.usembassy.gov. Para mais informações, os organizadores, os interessados podem enviar mensagem para o fulbrightangola@state.gov.

Com as inscrições disponíveis em www.turkiyeburslari.gov.tr, o Governo turco oferece bolsas para licenciaturas, mestrados e doutoramentos, sem especificar o número de vagas. O número de seleccionados será divulgado pela embaixada.

Dirigindo-se à Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, os angolanos que já sejam licenciados podem obter informação e candidatar-se a uma outra iniciativa: cinco vagas das bolsas de mestrado em Engenharia de Petróleos pela universidade norueguesa de Ciências e Tecnologias.

Com a previsão de os seleccionados estudarem em Moçambique ou Cabo Verde, há o ‘Intra-África Pax Lusófona’, financiado pela União Europeia e com o apoio da União Africana. Os formulários estão disponíveis em www.intraaficapaxlusofona.or. Até Fevereiro, estavam abertas as candidaturas a duas vagas em mestrado de Ciências Jurídico-empresariais.

Por sua vez, a Embaixada da Índia oferece 30 bolsas para queira frequentar uma graduação ou pós-graduação, em Engenharia e Ciências Médicas. Desde que sejam fluentes em inglês e tenham entre os 18 e 30 anos, os interessados podem formalizar a candidatura em reception.luanda@mea.gov.in ou hoc.luanda@mea.gov.in. 

Aposta dos bancos

Entre Janeiro e Fevereiro, o Banco Económico abriu candidaturas a uma das 150 bolsas de estudos para o ensino superior, iniciativa que abrange o pagamento das propinas e as despesas de formação dos estudantes. O início da bolsa coincide com o mês de início das aulas nas universidades, Março, e a propina será mensalmente atribuída, durante 10 meses no ano. A bolsa, cujo tempo de atribuição é igual à duração do curso a frequentar, é reservada a quem tenha entre 18 e 30 anos e comprove que não dispõe de meios suficientes para custear os encargos da universidade. Com o processo de selecção a integrar a realização de testes de conhecimento e entrevistas aos candidatos, avaliando-se critérios como notas escolares, a universidade pretendida, a capacidade de comunicação dos candidatos, nível de educação e potencial académico, o banco definiu a nota mínima de 13 valores de média final, quer no ensino médio, quer no exame de admissão à universidade.

Até 15 de Fevereiro, a Academia BAI disponibilizou um programa para finalistas do ensino médio que queiram frequentar uma das três licenciaturas ministradas no Instituto Superior de Administração e Finanças (ISAF). Com início este ano, o programa deverá estar válido até 2026, disponibilizando anualmente 100 vagas para estudantes de todo o país. A instituição oferece dois tipos de bolsas: ‘Bolsa Propina’ e ‘Bolsa Integral’. A primeira é dirigida a candidatos de Luanda e compreende, além dos 37 mil kwanzas mensais para o pagamento das propinas, um subsídio de transporte cujo valor será calculado em função das necessidades de deslocação de cada estudante. Já a ‘Bolsa Integral’, é dirigida a candidatos das restantes 17 províncias e dá direito também a subsídios de alojamento e alimentação. O custo global está avaliado em mais de 900 milhões de kwanzas. Embora para 2019 esteja tudo encerrado, a iniciativa deverá ‘regressar’ no próximo ano. Quem se quiser candidatar deverá ter, no máximo, 21 anos de idade, média igual ou superior a 15 valores no final do ensino médio, além de obter uma nota igual ou superior a 15 valores no exame de acesso ao ISAF e não ser beneficiário de qualquer bolsa de estudo.

Para as candidaturas, os processos podem ser remetidos presencialmente na secretaria do ISAF (Luanda, Morro Bento, na Av. Pedro de Castro Van-Dunem ‘Loy’) ou através o endereço electrónico bolsasdeestudoBAI@isaf.co.ao.

INAGBE só nas internas

O cancelamento, em Maio, da atribuição de bolsas de estudos externas pelo INAGBE “vai manter-se em 2019”, confirmou, ao NG, a directora-geral, que volta a justificar-se com a “situação financeira do país”. Ana Paula Elias garante, no entanto, a abertura de vagas para as bolsas internas, embora não avance números, pois serão definidos depois da renovação, em Abril, dos estudantes já inseridos no sistema. Os últimos dados oficiais referem que o INAGBE controla mais de 30 mil bolseiros, dos quais 5.598 externos, distribuídos em 29 países. O país com maior número de bolseiros é Cuba, com 2.556 estudantes, seguido da Rússia e Argélia.

Sonangol só no ISPTEC

Todos os anos, a Sonangol disponibiliza até 500 bolsas de estudo, exclusivamente para estudantes matriculados no Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC). Os critérios para o acesso às bolsas estão disponíveis em www.sonangol.co.ao ou www.isptec.co.ao.