Saúde com maior orçamento de sempre

Cortes na malária e aumento na vacinação

O programa de combate à malária vai sofrer um corte de 5,4 mil milhões de kwanzas no próximo ano e poderá pôr em cheque as metas do Governo, para 2022, de reduzir a mortalidade pela doença, que é a responsável pelo maior número de mortes no país. O desinvestimento surge numa fase em que Angola poderá ter o maior orçamento de sempre na Saúde. Em contrapartida, triplicam as verbas para a vacinação e para o combate à cólera e à tuberculose.

Cortes na malária e aumento na vacinação

Outro destaque vai para o Programa de Combate à Tuberculose, terceira maior causa de morte, que vai passar dos 582 milhões para cerca de 3,3 mil milhões.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 prevê uma queda de quase 70 por cento nas verbas para o programa de combate à malária, doença que continua a ser a principal causa de morte no país, com uma média de 14 mil óbitos por ano. Para o próximo ano, estão previstos 2,3 mil milhões de kwanzas, números abaixo dos 7,7 mil milhões orçamentados para 2018. O desinvestimento no combate à malária poderá colocar em causa a meta estabelecida no Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), que prevê reduzir para 10 por cento, a taxa de mortalidade por malária até 2022, contra os actuais 15 por cento.

Dados da Direcção Nacional de Saúde Pública mostram que, nos últimos dois anos (2016 e 2017), a malária foi responsável por mais de 32 mil mortes em quase nove milhões de casos. Nós últimos anos, o país tem sido fustigado com constantes surtos. Entre Janeiro e Maio, o país registou um total de 2.539.499 casos de malária, dos quais mais de seis mil resultaram em óbitos, uma média diária de pelo menos 42 mortes por dia, na sua maioria crianças até aos 14 anos, um total de mais de 5.150 óbitos. Em Julho, Angola recebeu do Fundo Global mais de 45 milhões de dólares para o financiamento de projectos de controlo da malária e VIH/Sida. O financiamento abrange um período de três anos (2018-2021).

Apesar do corte no programa de luta contra a malária, o país poderá ter o maior orçamento de sempre para a saúde. Em relação ao OGE, aprovado na Assembleia Nacional (AN) o ano passado, o Governo prevê investir cerca de 750 mil milhões de kwanzas, uma fatia de quase sete por cento do valor total do OGE. Trata-se de um aumento de quase o dobro dos 388 mil milhões cabimentados para 2018. O OGE, principal instrumento de gestão e execução da política do Governo, foi elaborado, para 2019, com base numa referência de 68 dólares o preço do barril de petróleo, contra os 50 do ano passado. O documento começa a ser discutido na AN na próxima quarta-feira.

Programas Reforçados

O OGE prevê, por outro lado, quase triplicar os valores atribuídos ao programa de vacinação, que poderá passar de 3,6 mil milhões para quase nove mil milhões. Desde Junho, o país assume integralmente o financiamento dos custos de vacinação estimados em cerca de 50 milhões de dólares anuais, após deixar de contar com a ajuda da Aliança Global de Vacinas e Imunização (GAVI), um dos principais parceiros do Governo no programa nacional de vacinação. A retirada do apoio deve-se à subida de Angola a país de rendimento médio.

Outro destaque vai para o Programa de Combate à Tuberculose, terceira maior causa de morte, que vai passar dos 582 milhões para cerca de 3,3 mil milhões. E ainda da subida, ainda que ligeira, da subida do dinheiro para as acções de combate à cólera que, desde o início do ano, já provocou 15 mortes em mais de 950 casos suspeitos. Para a cólera, poderão ser disponibilizados 127 milhões de kwanzas. Para a prestação de serviços de saúde e saúde pública, o orçamento propõe que se disponibilize cerca de 35 mil milhões de dólares.

Em relação a 2018, os serviços ambulatórios terão uma ‘queda’ no valor orçamentado, passando de quase 430,5 milhões de kwanzas para 365 milhões. Por sua vez, os serviços hospitalares gerais e os serviços de saúde pública vão receber a maior parte do dinheiro que o Estado prevê gastar, com aumentos superiores ao dobro dos valores do OGE ainda em vigor (ver quadro).

Para o Ministério da Saúde, o Estado prevê atribuir mais de 128 mil milhões de kwanzas canalizados para programas de investimentos públicos em obras de requalificação e apetrechamento e construção de novos hospitais. Destacam-se gastos perto de 28 mil milhões de kwanzas, sendo mais de 57 por cento desta verba, mais de 16 mil milhões, só para Luanda, onde se destaca o fornecimento de equipamentos para a maternidade ‘Lucrécia Paim’, que vai receber mais de 10 mil milhões. Fora da capital, a construção e apetrechamento do hospital central de Cabinda e do Centro Hemodiálise do Hospital Provincial de Cabinda vão custar 1,6 mil milhões. No Huambo, a construção e apetrechamento do hospital pediátrico custará 1,2 mil milhões.

Longe do desejado

No Plano de Desenvolvimento Nacional, aprovado em Abril, o Governo avançou com a intenção de aumentar para 15 por cento, até 2022, a verba do OGE, destinado à saúde. A intenção governamental consta do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 que perspectiva que o OGE para a saúde passe de 8,53 por cento de 2018 para 15 por cento em 2021 e 2022. A proposta coloca a cotação para a saúde em 6,60 por cento do ‘bolo’ total.

Apesar do considerável aumento nos gastos com a saúde, Angola ainda está longe das metas consideradas como ideais na dotação orçamental para a saúde em África. Em 2001, os países africanos, reunidos em Abuja, na Nigéria, estabeleceram como meta um orçamento de 15 por cento para a saúde. Angola prevê alcançar esta meta apenas em 2022.

No PDN, entre as metas a serem cumpridas até 2022, constam que 60 por cento dos municípios disponha de unidades de saúde primária, que 80 por cento da população tem acesso a serviços de saúde, que 80 por cento das unidades sanitárias municipais disponha do pacote integrado de cuidados e serviços de saúde, incluindo cuidados e medicamentos essenciais. O PND prevê ainda que, até 2022, a rede hospitalar pública dispõe de, pelo menos, mais de quatro por cento de camas do que em 2016 e que se reduza para metade o número de evacuações de pacientes com junta médica para o exterior. “Até 2022, pelo menos 80 por cento das unidades sanitárias dispõem de medicamentos e dispositivos médicos essenciais”, acrescenta.