Avaliada em mais de 745 milhões AKZ

Verbas da clínica dentária da Presidência reforçam combate à malária

As verbas inicialmente destinadas à construção de uma clínica dentária da Presidência da República foram canalizadas para o reforço do projecto de combate à malária no país.

Verbas da clínica dentária da Presidência reforçam combate à malária
D.R
Parlamento angolano.

A decisão foi tomada segunda-feira pelas Comissões Especializadas da Assembleia Nacional.

Na sessão, os deputados da 1.ª, 4.ª e 5.ª comissão de trabalho especializadas da Assembleia Nacional discutiram e aprovaram o Relatório Parecer Conjunto do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto, que vai à votação final global esta terça-feira.

A presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ruth Mendes, citada pelo Jornal de Angola, disse que a questão da Clínica Dentária "foi bastante discutida", tendo os parlamentares chegado a consenso para a sua retirada da proposta do OGE Revisto.

O Relatório Parecer Conjunto refere que o projecto relativo à adaptação para o Centro Clínico Dentário, no valor de 745.450.899,63 (setecentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove kwanzas e sessenta e três cêntimos) seja remanejado e o valor adicionado à dotação do Ministério da Saúde, no ‘Projecto de Combate à Malária’, que passa a ter 2.237.445.473,63.

Ruth Mendes informou que foram feitas outras alterações na Proposta de Lei do OGE, sobretudo no artigo 7.º, que aborda questões que têm a ver com impostos e devedores.  

Em declarações à imprensa, no final da reunião conjunta, a deputada indicou que foram introduzidas alterações que desoneram o IVA nas operações de importação de moeda nacional e estrangeira.

Alguns deputados da oposição, a exemplo de Alexandre Sebastião André, da CASA-CE, queixaram-se do facto de as suas propostas e sugestões não terem sido levadas em consideração durante as discussões.

Apontaram, igualmente, o atraso no acesso aos documentos, o que não permitiu uma análise minuciosa dos mesmos.