Acréscimo de mais de 23 por cento

Aumento de propina cria alvoroço na Escola Portuguesa

Encarregados de educação de alunos da Escola Portuguesa de Luanda manifestaram-se à porta da Embaixada de Portugal em Angola devido à subida da propina. Os ‘manifestantes’ queixam-se de irregularidades. A cooperativa que gere a escola minimiza a manifestação e justifica o aumento com a necessidade de manter funcionamento da escola.

Aumento de propina cria alvoroço na Escola Portuguesa
Santos Samuesseca
Conceição Mateus

Conceição Mateus Encarregada de educação

Este comunicado traz um parágrafo que diz que quem não pagar estes valores até ao dia 8 de Julho, a matrícula fica sem efeito e o educando sem a vaga.

“Escola Portuguesa, não somos multicaixa”, “governo português, queremos o vosso apoio”, “transparência”, gritavam assim com cartazes e megafone durante a tarde desta sexta-feira (05), cerca de 20 pais e encarregados de educação cujos filhos frequentam a Escola Portuguesa de Luanda (EPL)em frente à Embaixada de Portugal em Angola.

O descontentamento está relacionado com os aumentos frequentes das propinas. O próximo está previsto para o ano lectivo 2019/2020, em que se poderá aumentar de 156.200 para 196.300 kwanzas, um acréscimo correspondente a 23 por cento. Inconformados e agastados, os pais acusam a direcção da escola de “falta de transparência” e de subir as propinas sem aviso.

Conceição Mateus, uma das encarregadas de educação, conta que as irregularidades remontam a 2017, e que, desde esta altura, se têm registado gastos desnecessários no orçamento da escola. “Iniciámos o ano lectivo 2017/2018 a pagar 240 mil kwanzas por trimestre. As aulas começam em Setembro e, em Outubro do mesmo ano, as propinas subiram para 260 mil kwanzas, sem que nos fosse dado a conhecer, simplesmente recebemos a factura com este valor”, lembra.

Após um decreto do Ministério da Educação, que proibia a cobrança antecipada de propinas, os pagamentos na EPL passaram a ser feitos mensalmente. Sendo a propina trimestral fixada nos 260 mil kwanzas, os encarregados, esperavam que passasse para cerca de 87 mil kwanzas, mas não aconteceu. Para a surpresa, foi anunciado o valor de 112.300 kwanzas mensais. Meses depois, um novo aumento. “Uma semana antes da renovação da matrícula 2018/2019, informaram-nos de que as propinas subiram para 156.200 kwanzas”, lamenta.

Apesar das contestações, a direcção não recuou da decisão. Para o próximo ano lectivo, a direcção da EPL, comunicou, no mês passado, que as propinas seriam 196.300 kwanzas, o que provocou a revolta de alguns encarregados. “Este comunicado traz um parágrafo que diz que quem não pagar estes valores até ao dia 8 de Julho, a matrícula fica sem efeito e o educando sem a vaga”.

Os pais mais inconformados juntaram-se e organizaram uma manifestação junto à embaixada de Portugal, em Luanda, como sinal de protesto e de insatisfação às constantes subidas. “Na semana passada, esteve aqui um grupo de pais, mas não foram recebidos”, lembra Conceição Mateus.

O grupo de encarregados de educação conta que, face à situação, escreveram cartas ao embaixador de Portugal em Angola, aos presidentes angolano e português e a várias outras entidades, mas não foram respondidas. Recorreram, inclusive, ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) e ao Instituto de Preços e Concorrência (Iprec), mas sem sucesso.em face disso, os pais entendem que o silêncio das autoridades faz com que a escola se sinta acima da lei.

Para os encarregados, as subidas devem ser justificadas e aprovadas em Assembleia-Geral. “A escola tem justificado com os pagamentos dos professores que o salário está enedexado ao euro, e que com a inflação aumentou os valores em kwanzas a serem pagos”, afirma ao explicar a justificação da direcção.

Mesmo após várias tentativas de diálogo, a direcção da escola tem-se recusado e, ao invés disso, explica Conceição Mateus,fez contra-informação. “Jogou pais contra pais e professores contra pais, alegando que meia dúzia de pais arruaceiros estavam a desestabilizar o bom funcionamento da escola porque não tinham dinheiro para pagar as propinas. o que não é verdade”, reitera, acrescentando que foi elaborado um documento para que o Estado português assuma a gestão da escola.

DIRECÇÃO MINIMIZA MANIFESTAÇÕES

Aumento de propina cria alvoroço na Escola Portuguesa 

Ao NG, Horácio Pina presidente Cooperativa portuguesa de ensino em Angola (CPEA) que gere a escola portuguesa, minimiza a manifestação a que considera “um grupo pequeno” de pais, justificando o aumento como forma de se conseguir manter o normal funcionamento da instituição. E que subida é orientada e aprovada pelo Ministério da Educação português, que tutela a escola. “As facturas foram emitidas a 20 de Junho e as matrículas tiveram início a 1 de Julho. Informámos antecipadamente aos encarregados e emitimos comunicados a avisar como seriam as matrículas”, explica, desmentindo que os pais não tinham sido informados.

Segundo o responsável, dos 2.010 alunos inscritos no lectivo 2018/2019, pelo menos, 1.700 já confirmaram as matrículas. Cerca de 150 vão deixar a escola, sendo que cerca de 40 encarregados estão impedidos de confirmar a matricula por dívidas que ascendem aos 62 milhões de kwanzas. “A escola não tem fins lucrativos. O dinheiro das propinas é para pagar os professores e para manutenção. Todos os anos, as propinas são ajustadas em função dos custos”, esclarece. “Têm todo o direito em não concordar e reclamar, mas a escola tem de manter o nível de ensino”, reconhece, e acrescenta que a propina é aprovada pelo Ministério da Educação português. “E com a possível subida do petróleo e não só, é necessário precaver-se. Estão a prever-se aumentos e temos deacautelar tudo isso”, justifica. Segundo Horácio Pina estão na fila de espera, cerca de 800 candidatos para ingressarem na EPL.

SEM LUCROS

Criado em 2006 e sem fins lucrativos, a Escola Portuguesa de Luanda conta com mais de 260 funcionários, entre professores e pessoal administrativo. Segundo o responsável, a escola tem um custo anual de cerca de quatro mil milhões de kwanzas.

Trata-se de uma escola pública de gestão privada, criada pelo decreto-lei 183/2006, de 6 de Setembro, ao abrigo do protocolo celebrado entre os governos de Portugal e de Angola. Tem como objectivo promover o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas a jovens angolanos, portugueses e oriundos de outras nacionalidades, contribuindo, deste modo, para a criação de laços linguísticos e culturais entre os povos.

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