Valor ainda por definir

Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas

As escolas públicas do ensino secundário vão ser autorizadas a cobrar taxas, cujo valor está ainda por definir, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve hoje acesso.

Escolas secundárias públicas autorizadas a cobrar taxas
D.R

O diploma, assinado por João Lourenço a 11 de Setembro, justifica que "as receitas escolares constituem uma importante fatia alternativa de financiamento das instituições públicas de ensino secundário", pelo que a cobrança permitirá aumentar os recursos financeiros necessários às necessidades.

A cobrança de taxas e emolumentos dos serviços prestados pelas escolas secundárias deve ser assegurada pelos ministérios da Educação e das Finanças, de acordo com o despacho, que atribui às duas tutelas competências para aprovar e definir estes valores.