O número de crianças menores de 12 vítimas de abuso sexual  tem aumentado nos últimos dias. Entre Janeiro e Junho deste ano, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) registou 139 casos. Um aumento de 28 casos em relação ao mesmo período do ano passado. Destes, 116 foram esclarecidos, com 214 detidos, suspeitos de estarem envolvidos nas agressões sexuais.

Os factos são ainda confirmados pelas notícias diárias. Por exemplo, nas últimas semanas, dois casos, que envolveram 10 crianças, ‘saltaram’ à vista. Em Benguela, dois irmãos, com dois e 10 anos de idade, foram vítimas de abuso sexual por quatro adolescentes. Os violadores tinham entre os 13 e os 16 anos. Primeiro, abusaram da menina de dois anos e, depois, do irmão, que teve o azar de os encontrar quando procurava pela irmã. Outro caso aconteceu em Luanda. Oito rapazes foram alegadamente violados pelo treinador de futebol, de 41 anos. A queixa partiu dos próprios pais.

A situação tem preocupado as autoridades, garante Tomás Agostinho, director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SIC, que relaciona os números apresentados com o maior hábito de denúncias, embora lamente que, nos casos que ocorrem no contexto familiar, a tendência para a ocultação seja maior. “Em relação aos menores, uma boa parte dos casos ocorre em ambiente familiar. Noutros casos, são pessoas próximas por descuido dos encarregados”, acrescenta.

É possível ainda notar o registo de crianças de sexo masculino serem vítimas de violações, apesar de quer o SIC, quer o Instituto Nacional da Criança (INAC) não terem números concretos.

Por isso, Tomás Agostinho recomenda aos pais “uma maior vigilância”. “Não as deixar circular em períodos inseguros, como durante a noite, e não confiar as crianças a pessoas que suscitem suspeitas”. E defende ainda a realização de julgamentos céleres em relação aos processos levados ao tribunal.

Descoordenados

Se, por um lado, o SIC fala em 139 casos, os dados do INAC, a que o NG teve acesso, mostram que, entre Janeiro e Junho deste ano, foram registados 53 casos de abusos sexuais envolvendo crianças. Bengo, com 22 casos, lidera as estatísticas, seguido de Luanda com 11 e Bié com seis.

Entre as queixas que chegam ao INAC, as principais vítimas são crianças de até 14 anos. O instituto tem menos queixas relacionadas com feitiçaria, mas, em paralelo, aumentaram os casos de violações. “Houve situações em que, nalgumas localidades, os adultos violavam as crianças com menos de um ano, com o mito de curar a sida”, lamenta Ana Terezinha, responsável do INAC. “A questão de violar bebés prende-se muito a coisas místicas”, afirma.

Apesar dos números, houve uma redução drástica, resultante das acções de sensibilização e mobilização do instituto e parceiros sociais.

Mulheres, as principais vítimas

No total, o SIC registou 840 casos de mulheres violadas. Luanda continua a liderar as estatísticas, com 54 por cento. Seguido de Benguela, com 13, Malanje, 12, Huíla, Cabinda, seis, e Uíge com quatro por cento. No geral, foram notificados menos 20 casos em relação ao período anterior. Destes, 669 foram esclarecidos e houve 596 detenções. A média, no primeiro semestre, foi de quatro violações por dia.

Neste semestre, o SIC registou ainda 701 casos de violações envolvendo pessoas entre os 12 e os 45 anos.

As estatísticas, no entanto, podem esconder a real dimensão. Muitos casos são silenciados ou por ameaças, ou por vergonha, como foi o de Letícia Albertina (nome fictício). A jovem foi agredida e violada pelo patrão, num dos apartamentos do Kilamba, no início do mês. Quase um mês após o sucedido, a jovem prefere manter o segredo a ‘sete-chaves’ a contar à polícia e à família os motivos que a fizeram abandonar o emprego. “Tenho vergonha de contar para que as pessoas não me julguem e olhem para mim de forma estranha”, explica. Tudo aconteceu quando a jovem, de 28 anos, que trabalhava como babá, foi surpreendida quando organizava as coisas da bebé para regressar a casa. “Achei esquisito que ele ficasse a observar-me enquanto engomava a roupa”. Entre conversas de patrão para a empregada, em nenhum momento passou-lhe pela cabeça que o patrão, na verdade, era um caçador preparado para devorar a presa. “Do nada, pediu à empregada que fosse procurar lâmpadas”, relembra. Mas não ficou surpreendida por desconhecer os hábitos de casa, já que estava no emprego apenas há duas semanas. A sós e com a casa livre, o patrão aproveitou-se. “Chorei e gritei várias vezes. Admira-me como é que os vizinhos dos apartamentos ao lado não ouviram”, conta. “Enquanto me violava, me batia, xingava e dizia coisas horríveis”, lembra. Depois do sucedido, Letícia abandonou o trabalho sem dar explicações à patroa. “Quando ela liga, digo que estou incomodada”.

Quase um mês depois, e ignorando os riscos de contrair uma doença de transmissão sexual ou até mesmo uma gravidez indesejável, a jovem ainda não procurou ajuda médica nem psicológica.

Penas mais duras

O novo Código Penal, que deverá ser aprovado em breve, prevê punições que variam entre dois e oito anos para crimes de violação, a adultos e a menores.

No capítulo dos crimes contra a autodeterminação sexual, estão previstos o abuso sexual de menores de 14 anos, cujas penas podem ir até aos cinco anos e, se houver penetração, podem ir até aos 12 anos de cadeia. Se a menor tiver menos de 12 anos, a protecção é maior ainda, é absoluta, e a prisão pode ir dos cinco aos 15 anos.

O projecto prevê também o abuso sexual sobre menor de 16 anos, especialmente se ela for dependente. A pena pode ir também de cinco a 15 anos de cadeia.