Governo de Luanda quer regulamento visível nas escolas

Assédio a alunas vai ser punido com demissão

O Gabinete Provincial de Educação de Luanda (GPEL) vai demitir, a partir deste ano, os professores que insistirem em assediar ou manter envolvimento sexual com alunas.

Assédio a alunas vai ser punido com demissão
D.R.
Assédio ainda é uma realidade em muitas escolas.
Narciso Damásio dos Santos Benedito

Narciso Damásio dos Santos Beneditodirector do Gabinete Provincial de Educação de Luanda (GPEL)

O GPEL define assim assédio como “o desígnio libidinoso através de olhares e gestos, símbolos ou comportamentos de natureza sexual que possam causar desconforto [às alunas]”.

O aviso vem expresso numa circular datada de 27 de Dezembro de 2018, em que se determina que as escolas do ensino geral, técnico-profissional, de formação de professores e institutos médios e politécnicos devem inserir esta norma nos seus regulamentos internos.

De acordo com a circular, assinada pelo director da instituição, Narciso Damásio dos Santos Benedito, o GPEL regista um conjunto de processos disciplinares, 90 por cento dos quais referentes a “desejos lascivos, nomeadamente assédio ou cópula carnal entre professores e alunas” e, para combater tais práticas reprováveis socialmente, determina que “fica expressamente proibido o assédio e o envolvimento sexual entre professores e alunas”.

Assédio nas escolas vai ser punido com demissão

O GPEL define assim assédio como “o desígnio libidinoso através de olhares e gestos, símbolos ou comportamentos de natureza sexual que possam causar desconforto [às alunas]”.  

Os professores que contrapuserem esta norma, lê-se no documento, serão punidos com “pena de demissão”, com base do diploma que regula o regime disciplinar dos funcionários públicos.

 

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