Oposição fala em “fim de estado de graça”

A nação na óptica de João Lourenço

Políticos e analistas consideram o discurso de João Lourenço, sobre o estado da Nação, “transversal, objectivo e realista”, mas exigem “mais pragmatismo”, sobretudo na aplicação do Orçamento Geral do Estado (OGE), o primeiro elaborado pela sua Presidência. No Parlamento, o Presidente reafirmou a vontade de combater a corrupção, lembrou que o repatriamento de capitais não está a ser cumprido e prometeu melhorias em várias áreas. A oposição gostaria que João Lourenço esclarecesse a dívida contraída à China.

A nação na óptica de João Lourenço

Igrejas

 

“As igrejas são importantes parceiros do Estado, sobretudo quando cumprem o seu papel espiritual e social. Devemos estudar as medidas necessárias para impedir que certas denominações e seitas religiosas confundam fé com negócio e actividade espiritual e social com actividade empresarial.”

 

 

Autarquias

 

“Uma das tendências apontava para a implementação gradual das autarquias, enquanto a segunda sugeria que elas fossem em simultâneo. Acho que o período de efectivação em todo território pode ser reduzido
de 15 para
10 anos.”

 

 

Repatriamento

 

 “Findo o tempo de graça, o Executivo vai usar todos os mecanismos legais, policiais e diplomáticos para trazer de volta o dinheiro e revertê-lo para os angolanos.
A luta contra a corrupção e a impunidade é tarefa de todos, desde o Executivo, tribunais
e jornalistas.”

 

 

 

 

Justiça

 

“O sistema de justiça conta com apenas 358 Juízes para cerca de 26 milhões de habitantes, ficando muito aquém do minimamente necessário. Temos de trabalhar no sentido de aumentar progressivamente o número de juízes.”

 

Receitas

“A variação do preço de petróleo gerou para os cofres do Estado um diferencial positivo avaliado em quatro mil milhões de dólares, que vão fazer face à dívida interna titulada. Só com o aumento da produção nacional, podemos criar mais empregos e assim aumentarmos os rendimentos das famílias, combater a fome e a pobreza, e, por conseguinte, aumentar a qualidade de vida dos angolanos.”

 

 

 

Investimentos

 

“Vamos programar um encontro com os investidores nacionais e estrangeiros para, de um modo franco e aberto, ouvirmos as suas preocupações e propostas para, de mãos dadas, encontrarmos os caminhos para termos um Estado mais amigo do investimento.”

 

 

Divisas

 

“Vamos encontrar os melhores mecanismos para que as escassas divisas disponíveis deixem de beneficiar apenas um grupo reduzido de empresas e passem a beneficiar os grandes importadores de bens de consumo e de matérias-primas e equipamentos que garantam o fomento
da produção nacional.”

 

 

Comunicação social

 

“O sector da Comunicação Social está mais dinâmico e próximo das populações, levando a estas informações que reflectem o seu verdadeiro ‘modus vivendi’.Estão a ser removidos os obstáculos legais e operacionais que impediam a abertura de canais de televisão e emissoras de rádio, caso da extensão do sinal da Rádio Ecclésia para todo o território nacional, direito igualmente
aplicável às demais entidades idóneas interessadas que reúnam
os requisitos
previstos na lei.”

 

 

Educação e formação

 

“Não há desenvolvimento sustentável sem recursos humanos qualificados, de modo que só com educação de qualidade poderemos vir a atingir os patamares projectados. Esta exige rigor e acrescidas responsabilidades por parte de todos os operadores do sistema de educação. Vamos apostar na qualificação dos oficiais, sargentos e praças, bem como num maior envolvimento de efectivos militares em actividades comunitárias na vizinhança das respectivas unidades ou ainda em acções de salvamento em situações de calamidades naturais que afectem as populações.”

 

 

Projectos

“No âmbito da construção de habitação e infra-estruturas, estão previstos 5.414 residências correspondendo a 35.988 beneficiários num conjunto de oito centralidades de Benguela, Bié, Luanda, Namibe e Uíge. Integram ainda a construção de 11 jardins de infância e 14 escolas, num total de 258 salas de aulas construídas, que beneficiarão 22.980 crianças.”

 

 

 

Fiscalização

“É urgente fazer-se um combate cerrado contra as práticas ilegais, muito comuns nas unidades sanitárias, combate esse que deve ser diariamente fiscalizado pelos serviços de inspecção sanitária.”

 

REACÇÕES

 A nação na óptica de João Lourenço

Adalberto da Costa Júnior,
líder parlamentar da UNITA:

“João Lourenço partilhou o diagnóstico feito sobre a realidade do país, no entanto, não se se referiu à real situação da dívida pública. Esperava ainda que João Lourenço falasse das reformas do Estado, sobretudo na revisão da Constituição. Será que o Presidente da República está disponível para uma revisão constitucional e abrir a mão aos poderes excessivos que o Presidente anterior se auto-impôs e que ele herdou? O discurso de João Lourenço não respondeu a aspectos sobre a dívida total com a China, que, segundo dados do Ministérios da Finanças, está calculada em cerca de 24 mil milhões de dólares. Ao contrário das expectativas de crescimento, o país regista um enorme aumento da pobreza. Devem ser os empresários nacionais a promover o crescimento económico, mas infelizmente estão sem capital, sobretudo porque o Estado não paga as suas dividas.”

A nação na óptica de João Lourenço

Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE:

“Discurso menos inovador, que pouco ou nada trouxe de novo. O Presidente da República tem uma luta enorme, tendo em conta que o país se encontra numa condição difícil. Encorajo a reforçar o combate à corrupção e a moralização da sociedade. Cuidado com os empréstimos para não onerar as gerações vindouras. Não pode ainda fazer o balanço. Esteve numa fase de aprendizagem a julgar pelas dificuldades que enfrentou. A grande luta não é só o combate à corrupção, mas sim a moralização da sociedade.”

 

Benedito Daniel, presidente do PRS:

“Não devia haver retroactividade no combate à impunidade e à corrupção, sobretudo para os crimes que já prescreveram, considerando haver uma ‘espécie de caça às bruxas’ da parte da Procuradoria Geral da República (PGR). O Presidente da República foi exaustivo e transversal, mas reconhece não ser fácil, porque encontrou desafios enormes e complexos que não podem ser resolvidos no espaço de um ano, porém, ao trazer a público os valores que tem vindo a pedir emprestado, deve igualmente ser dito como será utilizado.”

 

Álvaro de Boavida Neto, secretário-geral do MPLA:

“A intervenção de João Lourenço ajusta-se à realidade do país, com um discurso abrangente e incisivo. A oposição nunca esteve satisfeita, sendo de facto o seu papel, contrariar o Executivo.”

 A nação na óptica de João Lourenço

Augusto Bafua Bafua, politólogo:

“Houve ganhos neste primeiro ano de governação. O Governo deve continuar a afectar mais recursos para a educação e saúde, sendo estes, além da alimentação, os que mais oneram as despesas das famílias. A isenção de vistos para mais de 10 países foi um dos grandes ganhos na diplomacia. Enquanto os empréstimos devem ser geridos com cautela, porque aumentam o endividamento do país.”