Governo estuda projecto de lei

Rússia poderá deportar estrangeiros com infecções perigosas

O projecto de lei russo especifica uma lista de 16 doenças aprovadas pelo gabinete do primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, que inclui, entre outras, peste, cólera, tuberculose, antraz, portadores do VIH e coronavírus, segundo o jornal Izvestia, que teve acesso ao projecto de lei.

Rússia poderá deportar estrangeiros com infecções perigosas
D.R

O chefe do governo russo avançou na segunda-feira a possibilidade de a Rússia deportar estrangeiros que tenham o coronavírus, embora não tenha dado mais detalhes.

O Conselho de Ministros adoptou essa medida porque actualmente a Rússia não possui uma lei que defina o procedimento para executar ordens de deportação e expulsão administrativa de estrangeiros e apátridas com doenças perigosas para a sociedade, observou o Izvestia.

Segundo o executivo de Mishustin, a ausência de uma lei afecta negativamente a saúde, a situação epidemiológica e a segurança de higiene dos russos.

Para efectivar as expulsões, o ministério do Interior preparou emendas a três artigos da lei sobre o estatuto legal de cidadãos estrangeiros na Rússia.

O projecto propõe especificamente a concessão de poderes ao Ministério do Interior da Rússia e outras agências federais para determinar os detalhes do transporte de estrangeiros e apátridas e para tomar decisões sobre a sua deportação ou a readmissão.

Também o Ministério da Saúde, o Serviço Federal de Segurança (FSB, antigo KGB) e as agências de vigilância epidemiológica e de saúde terão esse poder.

Essas agências, juntamente com o ministério da Justiça, determinarão o procedimento para a expulsão de estrangeiros doentes da Rússia.

 

 

 

 

 

 

 

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