Para garantir elevado nível de segurança

Novas regras vão dificultar viagens de africanos à Europa

  • May 23, 2020 às 05:39

As novas regras vão dificultar visitas à Europa a muitos africanos e, de acordo com a Comissão Europeia, ao fim de dez anos, se impunha a reforma dos vistos para estadias curtas.

Novas regras vão dificultar viagens de africanos à Europa
D.R.

A UE acusa alguns países africanos de colocarem obstáculos ao repatriamento dos seus nacionais, por exemplo, não emitindo os documentos de viagem necessários. Este é um tema perene na agenda de todas as viagens da chanceler alemã Angela Merkel a África.

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Quem sai de África para a União Europeia (UE) para uma estadia de curta duração normalmente precisa do chamado visto Schengen. Seja para visitar familiares, dar um concerto ou assistir a uma conferência. Trata-se de um documento muito popular, válido em 26 países europeus por um máximo de três meses.

Em 2019, os países membros da União Europeia (UE) emitiram mais de 15 milhões destes vistos, em resposta a quase 17 milhões de pedidos. O visto comum adoptado pela UE há dez anos regula quem obtém o documento e como funciona o processo de requisição.

Os responsáveis, segundo a DW, europeus acreditam ter chegado a altura de rever os regulamentos. “Tivemos de actualizar as regras para as tornar mais flexíveis, mas, ao mesmo tempo, continuar a garantir um elevado nível de segurança”, disse o porta-voz da UE, Adalbert Jahnz.

As novas regras entraram em vigor em Fevereiro passado. Para alguns requerentes, essas são uma boa notícia: os vistos podem agora ser pedidos seis meses antes do início da viagem, em vez dos três meses em vigor anteriormente.

Segundo a UE, tornou-se também mais fácil requerer vistos múltiplos, que permitem aos viajantes entrar na UE repetidas vezes dentro de um prazo que pode ir até cinco anos. Os vistos podem agora ser emitidos electronicamente, em vez de em papel.

A UE acusa alguns países africanos de colocarem obstáculos ao repatriamento dos seus nacionais, por exemplo, não emitindo os documentos de viagem necessários. Este é um tema perene na agenda de todas as viagens da chanceler alemã Angela Merkel a África.

O novo regulamento é mais um instrumento de pressão à disposição de países como a Alemanha. De futuro, a Comissão Europeia vai avaliar regularmente o grau de cooperação dos diferentes Estados africanos. Quem não se sair bem neste processo vai ter problemas. A UE ameaça com períodos mais longos de processamento das requisições, um aumento ainda maior das taxas e a limitação da validade dos vistos.

“É importante compreender que, mesmo uma aplicação mais restritiva de algumas regras, não põe em causa a possibilidade básica de requerer e obter um visto, relativiza o porta-voz da UE, Jahnz. Além disso, a UE também oferece alvíssaras aos Estados que, aos olhos de Bruxelas, se portam melhor. Para os nacionais destes países, poderá ser acelerado o processamento das requisições e os vistos serão mais baratos.

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