Mesmo prevendo incentivos fiscais

Mecenato desportivo pouco atractivo

Mecenato  desportivo  pouco atractivo
DR.

A Lei do Mecenato ainda é motivo de muitas discussões, discórdia e também de má interpreta­ção por parte de alguns dirigen­tes desportivos e empresas. Isto ficou bem patente na conferência nacional sobre o mecenato, orga­nizada pelo Ministério da Juven­tude e Desportos, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.

Após a apresentação do docu­mento por Aguinaldo Cristóvão, director do gabinete jurídico do Ministério da Cultura, a maioria dos dirigentes presentes conside­rou a lei “desajustada da realidade de Angola”, defendendo a neces­sidade de se fazer uma revisão, mesmo prevendo incentivos fis­cais, na ordem dos 40 por cento, para as empresas que contribuam para programas de apoio e incentivo às áreas sociais, desportivas, ambientais, culturais, artísticas, juvenis e da saúde. ­

Olavo Gamboa, promotor de boxe profissional, lembra que a lei já existe há muito tempo e que tem “um problema sério que se chama patrocínio, que não se encontra resolvido”. Segundo o agente des­portivo, as dificuldades financeiras inibem os empresários de patro­cinar eventos desportivos. Olavo Gamboa entende que os benefí­cios fiscais também deviam ser revertidos em patrocínios, criti­cando a lei do Mecenato por ser para “projectos mais estrutura­dos, como a construção de insta­lações desportivas”.

Por sua vez, Auxílio Jacob, pre­sidente da Federação Angolana de Ginástica, foi mais crítico, defen­dendo que “chegou a hora de se passar para a prática”, lembrando que há “muita teoria” e que até já houve encontros sobre o mesmo tema. A opinião é partilhada por Nzuzi Ndombaxi, líder da federa­ção de jiu-jitsu. Ramiro Barreira, presidente da Federação Angolana dos Desportos Motorizados, dis­corda de quem vê vantagens que devem tirar da lei e entende que pode haver contrapartida publi­citária sempre que um mecenas apoie uma actividade desportiva. O dirigente federativo aconselha a que se encontre alternativa, con­cluindo que a lei “não financia o desporto”. Já Norberto de Castro também encontra “muitas des­vantagens”. Ele próprio reclama benefícios de 40 por cento de incen­tivos fiscais, uma vez que importa e exporta muitos equipamentos desportivos e outros artigos para a sua academia desportiva e esco­lar. Após cerca de cinco anos de estudo, a lei foi elaborada em 2013 e aprovada em 2015, mas continua a ter pouca adesão. Composta por 40 artigos, regula como os contri­buintes podem transferir deter­minada percentagem do que seria para pagamentos de impostos para os projectos aprovados por uma comissão.