Nos EUA

Justiça impede Trump de proibir TikTok

O juiz federal do Distrito de Columbia deferiu assim o pedido dos advogados da firma chinesa, que pretendia um bloqueio temporário da possível proibição enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

Justiça impede Trump de proibir TikTok
D.R

Um juiz norte-americano decidiu no domingo manter a aplicação TikTok nas plataformas de ‘download’ de aplicações móveis nos Estados Unidos, suspendendo assim a ordem dada pela administração de Donald Trump.

Poucas horas antes da decisão entrar em vigor, o Magistrado Carl Nicholas decidiu a favor do TikTok.

O juiz federal do Distrito de Columbia deferiu assim o pedido dos advogados da firma chinesa, que pretendia um bloqueio temporário da possível proibição enquanto as duas partes se enfrentam em tribunal.

A decisão da Nichols é mais um episódio de uma disputa que começou em agosto, quando o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva ameaçando banir o TikTok dos EUA, caso a empresa que a detém, a China ByteDance, não vendesse o seu negócio no país a empresas norte-americanas.

Segundo o presidente dos EUA, o facto de a empresa ser propriedade de uma empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança nacional devido às ligações na China entre o setor privado e o Partido Comunista Chinês.

Após semanas de negociações, a ByteDance chegou a um acordo inicial com a Oracle e Walmart, que receberam aprovação preliminar da Casa Branca, mas nos últimos dias as conversações não estavam a dar frutos e havia uma possibilidade real de Trump levar a cabo a sua ameaça de proibição de ‘downloads’ da aplicação já este domingo.

Algumas horas antes da decisão, no domingo de manhã, a Nichols realizou uma audiência para ouvir os argumentos do governo, que alegou que o TikTok é uma ameaça porque recolhe dados sobre os seus utilizadores e, sendo uma empresa chinesa, coopera com os serviços secretos chineses.

Os advogados da TikTok negaram que a empresa partilhe dados com as autoridades chinesas e argumentaram que o objectivo de Trump é, na realidade, restringir a liberdade de expressão.

"Este caso é sobre liberdade de expressão e liberdade de comunicação. É inerente ao negócio que tem sido visado. TikTok é uma aplicação, mas é muito mais. É uma versão moderna da comunicação na era eletrónica que ganhou popularidade especialmente na pandemia", disse um dos advogados da empresa, Alexander Berengaut.

Se o juiz não tivesse concordado com a ByteDance e a Casa Branca tivesse decidido avançar com a sua ameaça, a Google e a Apple, que controlam as duas principais lojas on-line de telemóveis, teriam sido obrigadas a retirar a TikTok dessas lojas nos Estados Unidos, em conformidade com a ordem presidencial.

Casa Branca vai recorrer

A Casa Branca disse que vai respeitar a ordem judicial que impede a proibição da aplicação TikTok nas plataformas de descarregamento de aplicações móveis nos Estados Unidos, mas anunciou que vai recorrer da decisão.

As autoridades norte-americanas indicaram em comunicado que se trata de "uma injunção preliminar" e asseguraram que vão recorrer da decisão.

"O governo cumprirá a ordem judicial e tomou medidas imediatas para o fazer, mas pretende defender vigorosamente a ordem executiva" que ordenou a proibição, pode ler-se na nota oficial, divulgada no domingo.

O secretário do Comércio, Wilbur Ross, acrescentou que vai continuar os seus "esforços para a implementação" da decisão de Trump.

A ordem executiva é "totalmente coerente com a lei e promove interesses legítimos de segurança nacional", insistiu.

O TikTok, que tem 100 milhões de utilizadores nos EUA e 700 milhões em todo o mundo, é uma das redes sociais com crescimento mais rápido nos últimos anos.

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