Empresários criticam fiscalização

Informalidade ameaça pequenas construtoras

Agentes da construção, no imobiliário, mostram-se preocupados com a crescente presença dos operadores informais. E queixam-se da falta de fiscalização.

Informalidade ameaça pequenas construtoras
D.R

A crescente informalidade no sector imobiliário está a preocupar os pequenos profissionais que culpam o Governo e a Associação dos Profissionais Imobiliários (Apima) por falta de fiscalização.

Pequenos construtores que falaram ao VALOR apontam o dedo a operadores que, “na ânsia de enriquecimento fácil”, actuam “em conivência” com indivíduos afectos às administrações municipais, que facilitam a emissão de direito de superfície “em tempo recorde” e a construção de projectos sem a fiscalização das autoridades.

Entre as acusações, os empresários Marcelo Manuel e Judi Mateus mencionam também a construção de habitações de qualidade reduzida, sem água e energia eléctrica, além da fuga às obrigações fiscais, “o que facilita a comercialização dos imóveis a preços muito baixos”.

Por exemplo, no Zango 5, uma residência de tipologia T3 quase acabada é vendida por 2,5 milhões de kwanzas, enquanto, no mercado formal, uma concluída com os serviços essenciais custa até 13 milhões. O mesmo verifica-se nos arredores de Talatona, onde uma residência inacabada da mesma tipologia chega a custar, no espaço informal, 28 milhões de kwanzas, enquanto a concluída é negociada pelos agentes do formal a 78 milhões de kwanzas. Preços que, para quem actua na formalidade,  são justificados pelos “gastos avultados” na construção e cumprimento das obrigações fiscais, além do prazo de um ano para a obtenção do direito de superfície.

Judi Mateus aponta a falta de fiscalização do Governo como estando na base da informalidade, apesar de reconhecer que a Inspecção-Geral da Administração do Estado (Igae) “tem vindo a efectuar algum trabalho”. A empresária critica também a Apima por mostrar “desinteresse e por dar mais atenção aos profissionais do alto padrão, quando, na qualidade de associação que defende o direito dos profissionais imobiliários, devia preocupar-se em tirar os que estão na informalidade”.

Contactados, alguns construtores do mercado informal não admitiram estar a operar na informalidade, alegando terem todos os documentos dos projectos habitacionais. No entanto, muitas vezes, surgem notícias de litígio, em que se vende uma residência a mais de duas pessoas e sem a devida documentação.

APIMA responsabiliza INH

Por sua vez, o vice-presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários (Apima), Cleber Correia, rebate as acusações de Judi Mateus e assegura que “todos os associados são tratados de igual forma independentemente do padrão”. Cleber Correia culpa o Instituto Nacional de Habitação (INH), órgão competente pela fiscalização do sector, pela crescente informalidade.

Colaboração da ENDE e EPAL 

Empresários criticam ainda o que consideram “elevada burocracia” para a instalação, nos projectos habitacionais, de serviços de energia e água, sendo obrigados, muitas vezes, a recorrer aos PT privados. Apelam, por isso, para uma maior colaboração da Ende e da Epal, alertando que “todos saem a ganhar”, implicando também mais receitas para o Estado.

 

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