Primeira fase deve terminar em Dezembro

Governo inicia processo para reconversão da economia informal

  • Sep 25, 2019 às 11:27

Lúcia de Almeida Lúcia de Almeida
Governo inicia processo para reconversão da economia informal
D.R
Sérgio Santos, secretário de Estado para a Economia

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O Ministério da Economia e Planeamento iniciou esta quarta-feira, em Luanda, através de um seminário, uma campanha para a implementação do programa de reconversão da economia informal para formal, iniciativa cuja primeira fase vai até Dezembro.

Para o efeito, está em curso um conjunto de acções para criações de estratégias abrangentes, de modo a reduzir o nível de informalidade, que representa actualmente 35 por cento do Produto Interno Bruto (126,76 mil milhões de dólares em 2018).

Segundo o secretário de Estado para a Economia e Planeamento, Sérgio Santos, que falava hoje no seminário sobre ‘Como lidar com o sector informal e a economia paralela – política fiscal e perspectivas administrativas’, na próxima semana arranca nas administrações, balcão do empreendor a campanha denominada ‘É hora de formalizar’.

A iniciativa está enquadrada na estratégia de implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento (PDN 2018-2022), que visa discutir questões ligadas à informalidade da actividade económica, através do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).

O seminário sobre ‘As Modalidades de Formalização de Actividades Económicas e o Papel da Política Tributária’ é uma co-promoção dos Ministérios da Economia e Planeamento e das Finanças, em parceria com o Banco Mundial.

 

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