Governo disponibiliza mais de 68 mil milhões de kwanzas

Sep 20, 2018 às 12:30

Mais de 68 mil milhões de Kwanzas vão ser disponibilizados para a construção, reabilitação e apetrechamento de hospitais. A decisão veio de um decreto presidencial divulgado na semana passada, em que João Lourenço autoriza a abertura de concurso público para a execução dos projectos.

Governo disponibiliza mais de 68 mil milhões de kwanzas

Mário Mujetes

As obras aprovadas enquadram-se nas prioridades do PND

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O Governo disponibilizou mais de 68 mil milhões de kwanzas (cerca de 240 milhões de dólares) para a construção, reabilitação e apetrechamento de unidades hospitalares. A decisão consta do decreto presidencial 121/18 de 6 de Setembro, em que o Presidente da República autoriza a despesa e abertura para o concurso público para a execução de seis projectos ligados aSaúde.

Entre os projectos, está a construção e o apetrechamento do hospital para o tratamento de queimados, em Luanda, cujo orçamento está avaliado em mais de 41 mil milhões de kwanzas, incluindo os respectivos serviços de fiscalização. Integra ainda o despacho presidencial a construção e apetrechamento do Centro Nacional de Emergência Médica que, incluindo os serviços de fiscalização, está avaliado em quase nove mil milhões de kwanzas. Em Cabinda, está prevista a construção e o apetrechamento da morgue central num valor de mais de 900 milhões de kwanzas. No Kwanza-Sul, a construção e apetrechamento do Hospital Municipal do Porto Amboim poderá custar quase nove mil milhões de kwanzas.

O mesmo documento prevê ainda a reabilitação do Bloco Operatório do Hospital do Prenda, em Luanda, disponibilizando cerca de quatro mil milhões de kwanzas. A reabilitação do Hospital do Dondo, no Kwanza-Norte, também está avaliada em mais de quatro mil milhões de kwanzas.

O decreto delega à ministra da Saúde a competência para a verificação da legalidade de todos os actos, como a formação e execução do contrato, a aprovação das peças do procedimento; a nomeação da comissão de avaliação; a aprovação do relatório final e a adjudicação e celebração do contrato com a empresa escolhida. E alerta que os contratos devem observar os limites de valores estabelecidos.

Ao ministro das Finanças, cabe assegurar a disponibilidade de recursos financeiros necessários para a execução dos contratos inerentes aos projectos, bem como apoiar tecnicamente o processo da sua formação, execução e gestão.

O documento justifica que as condições inadequadas de funcionamento, acomodação e assistência dos doentes nas unidades sanitárias determinam a “necessidade imperiosa de se reabilitar, ampliar e garantir o apetrechamento de hospitais, em virtude da urgência no asseguramento da continuidade dos serviços hospitalares, bem como melhorar a assistência e o acompanhamento médico aos doentes”.

As obras aprovadas pelo Presidente da República enquadram-se nas prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

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