Por conduta indecorosa

TS condena Francisco Massota a quatro anos de prisão

Dec 27, 2019 às 14:29

O comissário da Polícia Nacional (PN) Francisco Massota foi condenado hoje, sexta-feira, a quatro anos e seis meses de prisão, por conduta indecorosa e burla por defraudação.

TS condena Francisco Massota a quatro anos de prisão

D.R.

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O Supremo Tribunal Militar condenou, no mesmo processo, a agente Elisandra Alfredo Tomás a pena de dois anos e seis meses de prisão, pelos mesmos crimes.

Já o intendente Veloso Francisco, os sub-inspectores Elsa Maria Manuel Neho e Belchior Kussendala e a agente Márcia Alfredo Crispin foram condenados a um ano de prisão, com pena suspensa.

De acordo com a sentença lida pelo juiz Domingos Salvador, o réu Francisco Massota, antigo director da Escola de Formação de Polícia de Protecção e Intervenção 'Capolo II', foi absolvido do crime de abuso no exercício do cargo.

Francisco Massota também exerceu as funções de conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional.

Defesa interpõe recurso

No final do julgamento, os advogados dos réus Francisco Massota e Elisandra Alfredo Tomás entrepuseram recurso com efeito suspensivo, enquanto os defensores de Veloso Francisco, Elsa Maria Manuel Neho, Belchior Kussendala e Márcia Alfredo Crispin não recorreram à sentença.

Na base do julgamento esteve a arrecadação indevida de valores monetários para ingresso na corporação, num montante que ronda entre os 24 e os 26 milhões de kwanzas.

O julgamento, que hoje conheceu a decisão final, teve início a 18 de Julho deste ano.