Angola e Portugal assinam 13 acordos de cooperação

Da segurança social ao fim da dupla tributação

Mais entendimentos e reforço da cooperação entre os dois países encerram a visita de João Lourenço a Portugal. Há acordos económicos, financeiros e até fiscais. E promessas de investimentos portugueses na saúde, educação e cultura. Portugal anuncia reforço da linha de crédito paras as empresas portuguesas.

Da segurança social ao fim da dupla tributação
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Angola e Portugal reforçam cooperação

Angola e Portugal assinaram 13 acordos e memorandos de entendimento, durante a visita do Presidente da República a Portugal, em vários domínios com destaque a fiscalidade, saúde, educação, ensino superior, turismo, cultura e sobre investigação policial.

Os dois países comprometeram-se a acelerar para completar os acordos, em especial, os que vão evitar a dupla tributação e os ligados à segurança social e à possibilidade de haver facilitação de vistos sobretudo para empresários.

Angola e Portugal pretendem assim que os emigrantes, os angolanos em Portugal e os portugueses em Angola, possam ser inscritos na segurança social dos dois países, de forma a beneficiarem dos direitos, mas também terem deveres, havendo assim uma concertação dos dois sistemas.

João Lourenço veio a Lisboa com a firme intenção de obter acordos ligados ao incentivo à agricultura.

A necessidade de colocar a fim à dupla tributação, já discutida durante a visita do primeiro-ministro português a Angola, em Setembro, voltou a ser reforçada. Os dois países prometem empenhar-se, com a "maior brevidade possível", para aprovar os instrumentos jurídicos.

O apoio português à revitalização do ensino técnico e formação profissional e para o fortalecimento da resiliência e da segurança alimentar e nutricional em Angola foram outros dos acordos assinados. Além disso, foi assinada uma declaração de intenções para uma cooperação no Ensino Superior. Ciência, Tecnologia e Inovação.

No final da visita, João Lourenço  encerrou o fórum económico que juntou mais de 600 empresários portugueses, todos com intenção de investir em Angola.

Por parte do governo português, receberam a garantia de um reforço da linha de crédito de investimento em Angola, que passou dos mil milhões de euros para os 1,5 mil milhões. A linha destina-se a quem queira investir em Angola, mas também às empresas que já estão a funcionar no país.

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