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AGT cria imposto

  • Apr 11, 2019 às 07:56

Isabel Dinis Isabel Dinis
AGT cria imposto

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A Administração Geral Tributária (AGT) prevê cadastrar 550 mil contribuintes e arrecadar 14 mil milhões de kwanzas, em 2022, com a introdução no sistema fiscal de um novo imposto, que vai tributar os negócios de pequena dimensão.

O Imposto Único da Micro Actividade Económica (IUMAE) vai incluir pessoas singulares que pratiquem pequeno comércio como alfaiataria, recauchutagem, serviços de táxis e outros com um volume de negócios equivalente em kwanzas a 25 mil dólares.

Previsto arrancar este ano, o IUMAE prevê substituir impostos como o IRT, IVA, de selo e sobre lucros. Para o ano de arranque, a AGT prevê registar 129 mil contribuintes e arrecadar um valor irrisório em termos de receitas. No entanto, para 2020, a previsão aponta para mais de 264 mil contribuintes e cerca de 6,5 mil milhões de kwanzas de receitas. A previsão para 2021 é de 405 mil contribuintes e 10,1 mil milhões em receitas.

O valor a tributar vai ser fixo e exige apenas uma declaração da actividade exercida sem a necessidade de prestação de contas, igual à realidade de outros países.

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