Passados 11 anos sem eleições, a Ordem dos Médicos de Angola vai realizar eleições, em Fevereiro de 2019, para encontrar o sucessor do actual bastonário, Carlos Pinto. Estão perfilados quatro pré-candidatos, mas, a dois meses do acto, já se somam polémicas.

O Observatório da Sociedade Civil Médica fala em várias “irregularidades” que poderão colocar em causa a “lisura” do acto eleitoral. O coordenador, Jeremias Agostinho, denuncia a “criação da comissão eleitoral sem a observância de pressupostos legais”, como a realização de “uma reunião com apenas cinco, dos mais de 10 membros do conselho nacional”. Nesta reunião, foi criada a Comissão Eleitoral, presidida pelo bastonário cessante, substituído depois de muita “pressão” dos filiados. Jeremias Agostinho destaca a aprovação de mandatos de quatro anos para cada candidato, “sem ser eleito”, contra os três anos previstos nos estatutos, podendo os seus membros, no todo ou em parte, serem reeleitos, para mais um único mandato.

Quem se junta às denúncias é Miguel Bettencourt, que aponta “distorções”, como a reunião que elegeu a comissão eleitoral sem a participação das representações provinciais. “Isso é contra os estatutos e regulamentos”, explica, reforçando que essa “irregularidade torna nulo todo o processo”.

Miguel Bettencourt considera “antiética e “pouco equidistante” a atitude do actual bastonário que pretendeu se autonomear para presidente da Comissão Eleitoral. Os estatutos “prevêem apenas” que o cessante esteja na comissão “não como presidente, essas são irregularidades graves”, acusa. Por outro lado, lamenta que a direcção cessante não tenha apresentado um relatório a detalhar o que andou a fazer durante os anos que dirigiu a organização, ou seja, “quem vencer as eleições não saberá que organização poderá herdar”.

Uma fonte do NG, que pediu o anonimato, denuncia a existência de outras “irregularidades”, entre as quais a existência de “graves atropelos” no início do processo e não convocação da reunião nacional de médicos como é exigida pelos artigos 9.º e 13.º do regulamento eleitoral. Segundo ainda esta fonte, é exigida aos pré e candidatos a bastonário que entreguem a candidatura cerca de dois meses antes do acto eleitoral, enquanto o artigo 49. º do Estatuto da Ordem estabelece a entrega até 30 dias antes da eleição. De acordo com a fonte foram ainda “infringidas” diversas outras disposições estatutárias e regulamentares e o processo teve muito pouca divulgação nacional, “ao invés de promover a participação plena e esclarecida dos candidatos, dos eleitores e da classe médica em geral”, lamentou.

Única mulher, entre quatro candidatos, Elisa Gaspar critica por a convocação ter sido feita apenas em Luanda, em que muitos responsáveis das outras províncias e regiões “não sabem que as eleições já foram convocadas”. Acha “estranho” haver candidatos que começaram a recolher as assinaturas em Agosto, “mesmo não sendo anunciada a data da realização das eleições, o que é estranho”.

A Ordem dos Médicos de Angola, em comunicado, apelou aos profissionais a promoverem e a participarem em todo o processo eleitoral. De acordo com o documento, o acto vai culminar com a renovação de mandatos dos órgãos provinciais, regionais e nacionais da Ordem dos Médicos de Angola. Durante o pleito, só poderão exercer o direito ao voto os membros em pleno gozo dos seus direitos estatutários.

Até Às eleições

O calendário eleitoral prevê a publicação das listas elegíveis e cadernos eleitorais a 3 de Janeiro. Quatro dias depois, começa a campanha, que tem o término previsto para 7 de Fevereiro. As eleições estão marcadas para 14 de Fevereiro e a posse do novo bastonário a 2 de Março. Os membros dos conselhos regionais e provinciais da Ordem são empossados 9 de Março.

Quarteto do ‘ataque’

São quatro os médicos que já mostraram interesse em candidatar-se ao cargo de bastonário da Ordem: Miguel Bettencourt Mateus, Mário Fresta, José Luís Pascoal e Elisa Gaspar. 

Miguel Bettencourt Mateus é neurologista, dedicado à docência na Universidade Agostinho Neto, onde foi decano da Faculdade de Medicina.

Mário Fresta é o director do Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED). 

José Luís Pascoal é o primeiro secretário do comité de especialidade dos médicos do MPLA, em Luanda.

Elisa Gaspar é pediatra neonatalogista.

Líder 11 anos

O bastonário cessante da Ordem dos Médicos de Angola é acusado de se manter no poder, apesar de ter o mandato expirado. Carlos Alberto Pinto de Sousa lidera a organização há 11 anos. Chegou à direcção em 2007, sendo eleito com 171 votos. O primeiro mandato terminava em 2010, mas não houve convocação das eleições. A direcção da Ordem é eleita, de acordo com os estatutos, para um mandato de três anos renováveis.