Elisa Gaspar, a nova bastonária da Ordem dos Médicos de Angola

Das FAPLA à Ordem 
dos Médicos

Com mais de 45 por cento dos votos, Elisa Gaspar torna-se na nova mandatária da classe médica no país: a Ordem dos Médicos de Angola (ORMED). A pediatra-neonatalogista é a quinta a liderar a ordem e a primeira mulher. No seu programa de acção, constam 19 pontos, entre os quais, a melhoria das condições de trabalho, a actualização de carreiras e a criação de um fundo de solidariedade. Elisa Gaspar substitui Carlos Alberto Pinto de Sousa, que liderou a ordem durante 11 anos.

Das FAPLA à Ordem 
dos Médicos
Mário Mujetes

Numa eleição marcada por um grande número de abstenções, cerca de 71 por cento, a médica pediatra-neonatalogista Elisa Gaspar foi eleita a nova bastonária da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED). Dos sete mil médicos inscritos na ordem, apenas 2.086 votaram. Elisa Gaspar obteve 45,5 por cento dos votos, vencendo em 15 das 18 províncias, com excepção de Luanda, Lunda-Norte e Bié.

Elisa Gaspar assume a ORMED numa fase em que a classe médica ‘chora’ pela falta de condições. Um estudo elaborado em 2017, pelo Centro de Estudos Avançados de Educação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (Cedumed/UAN), revelava que mais 40 por cento dos médicos angolanos estavam insatisfeitos com as condições de salariais e de trabalho e um terço considerava ter uma qualidade de vida muito má. E ainda que70 por cento dos médicos assegurava que, se pudesse, não voltaria a escolher a profissão. No ano passado, pela primeira vez, os médicos entraram em greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Médicos e que teve a duração de três dias.

No programa de acção, Elisa Gaspar propõe-se servir a classe trabalhando com o objectivo de se ultrapassar as principais inquietações dos profissionais, nomeadamente, a formação contínua, os cursos de superação relacionadas, entre outras. E compromete-se ainda, durante esses três anos, a melhorar as condições de trabalho, a lutar pela actualização de carreira e da organização jurídico-laboral da classe.

Nas eleições de sábado, Elisa Gaspar ‘bateu’ na corrida os candidatos Mário Fresta, que obteve cerca de 40 por cento dos votos, e Miguel Bettencourt e José Luís Pascoal, respectivamente, terceiro e quarto posicionados. A capital ficou ainda marcada por um grande índice de abstenção. Os quatro candidatos juntos conseguiram apenas 21.5 por cento dos votos.

Com a vitória, Elisa Gaspar torna-se na primeira mulher e o quinto líder da Ordem dos Médicos de Angola, criada em 1991. Após a criação, a ORMED foi liderada pelo falecido médico Carlos Alberto Mac-Mahon, tendo sido substituído por José Carlos dos Santos e este por João Bastos. Carlos Alberto Pinto de Sousa foi o quarto bastonário da Ordem dos Médicos, que ficou 11 anos no cargo sem renovação de mandatos, e marcado por muitas contestações à sua gestão.

 

Das FAPLA à ORMED

Natural do Mussende, Kwanza-Sul, Elisa Pedro Gaspar é actualmente médica do serviço de neonatologia da Maternidade ‘Lucrécia Paim’ e coordenadora do projecto de leite. Em 2017, foi galardoada com o prémio ‘Divas da Saúde’. Um ano depois, recebe o prémio internacional ‘Mulheres que mudou a história de Pernambuco’, com o trabalho científico ‘a Transmissão vertical da malária congénita em Angola’. Especialista em Pediatria, é mestre em Saúde Infantil e em Saúde Pública Infantil e doutorada em Medicina. Foi também militar das extintas Forças Armadas de Libertação de Angola (FAPLA).

 

Ordem pela ética e cultura médica

Criada em 1991, a Ordem dos Médicos de Angola é uma instituição de direito público, que goza de personalidade jurídica, de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de âmbito nacional”, que tem várias finalidades:

- Defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional médica, a fim de assegurar e fazer respeitar o direito dos utentes a uma medicina qualificada;

- Fomentar e defender os interesses da profissão médica a todos os níveis no respeitante à promoção socioprofissional, à segurança social e às relações de trabalho;

- Promover o desenvolvimento da cultura médica e concorrer para o reforço e aperfeiçoamento constante do Serviço Nacional de Saúde, colaborando na Política Nacional de Saúde em todos os aspectos, nomeadamente no ensino médico e nas carreiras médicas.

 

Eleição controversa

Inicialmente marcadas para 14 de Fevereiro, as eleições na Ordem dos Médicos de Angola tiveram de ser remarcadas, para 30 de Março. De acordo com a organização, a remarcação deveu-se à criação “tardia”, pelo Ministério da Saúde, de uma nova comissão, já que a anterior tinha sido contestada por Elisa Gaspar, Mário Fresta e Miguel Bettencourt Mateus. Os três candidatos denunciaram “irregularidades” na condução do processo, o que colocaria em causa o funcionamento da organização.

As alegadas irregularidades estavam relacionadas com a nomeação, considerada “ilegal”, da Comissão Eleitoral, “não obedecendo ao estabelecido nos estatutos nem mesmo a eleição do seu presidente, bem como erros na constituição das comissões eleitorais provinciais”.

Os candidatos haviam perdido a confiança na Comissão Eleitoral, então liderada pelo bastonário cessante, Carlos Alberto Pinto de Sousa, tendo iniciado o processo com “vícios, transgressões e atropelo aos estatutos”.

 

Programa da nova bastonária

Elisa Gaspar venceu as eleições, apresentando um programa vasto que vai tentar aplicar na Ordem, que se destacam alguns pontos:

- Garantir juntos do Estado um salário condigno a todos os médicos;

- Trabalhar para garantir o exercício da medicina num ambiente seguro para o médico e utentes, com recursos materiais, equipamentos médicos e meios medicamentosos condignos, cumprindo assim os pressupostos éticos e deontológicos;

- Garantir a efectivação da municipalização dos serviços médicos na periferia desde que criadas condições condignas de habitabilidade, locomoção de e para o serviço e o respectivo subsídio para os médicos em todo o território nacional;

- Trabalhar com a população, órgãos do estado como a Inspecção Geral da Saúde, Procuradoria da República, entre outros, na denúncia de técnicas de terapêutica aplicadas a população por profissionais não qualificados.

- Perdão das quotas não pagas desde 2010;

- Criação do Conselho Nacional dos Médicos Internos de Especialidade e comissões de médicos internos de especialidade em todos os hospitais com idoneidade formativa;

- Reconhecimento célere da formação de graduação e pós-graduação feitas no interior e exterior do país;

- Instituir internatos de especialidade em todo o território nacional;

- Disponibilizar as cédulas profissionais 72 horas após a inscrição na Ordem;

- Auscultar todas as organizações médicas sem excepção e pugnar pelo debate com estas estruturas, sejam associações profissionais e sindicatos médicos, capaz de criar os consensos necessários para uma acção determinada e eficaz;

- Pugnar pela existência de um ‘Fórum Médico’, para auscultação contínua dos problemas da classe médica;

- Fomentar o intercâmbio da ordem com organizações internacionais similares;

- Criação de um fundo de ‘Fundo de Solidariedade’ destinado sobretudo aos colegas e familiares com menores recursos e em situações manifestamente carenciadas;

- Revisão dos curricula de graduação médica e das especialidades;

- Reformulação das carreiras médicas, com especial relevo para a de clínica geral, hospitalar e de saúde pública e incluindo outras como medicina militar, do trabalho, escolar, desportiva, prisional, legal e investigação.