Desafio lançado pelo líder da UNITA em resposta ao estado da Nação

“Presidente não deve 
ser selectivo no combate à corrupção”

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, replicou esta semana, em Luanda, o discurso do Presidente da República sobre o estado da Nação, proferido no passado dia 15, considerando que estão “equivocados” os que pensam que João Lourenço esvaziou o papel da oposição.

“Presidente não deve 
ser selectivo no combate à corrupção”

Não existe imperativo legal que possa impor o gradualismo, como se faz crer. Não se trata de incapacidade financeira para a realização deste processo.

Desde a aprovação da actual constituição em 2010, o Presidente da República é obrigado a discursar na abertura do ano parlamentar, que normalmente ocorre no início da segunda quinzena do mês de Outubro. Foi o que aconteceu há duas semanas, quando João Lourenço fez a descrição do país e a definiu a estratégia para o próximo ano, perante os deputados. Uma semana depois, o líder da UNITA rebateu o discurso, do Presidente da República sobre o estado da Nação elogiando, em parte, as palavras de João Lourenço como uma “resposta ao clamor do povo”. “Se o faz apenas para salvar o MPLA, ou para permitir o resgate da pátria, o tempo dira”, ironizou Isaías Samakuva, sublinhando que o Estado democrático “visa satisfazer os anseios da população, mas o Estado tornou-se o pai da corrupção”.

Foi o combate à corrupção que acabou por dominar o discurso do líder da UNITA: “Se o poder corrompe, então, o excesso do mesmo e a falta de contrapoderes corrompe excessivamente”. Por isso, apelou ainda a que o combate à corrupção seja eficaz. Para isso, acrescentou Samakuva, o Presidente “não deve ser selectivo nem arbitrário, mas inclusivo, justo e transparente, bem como deve incluir os crimes de intolerância e subversão política”.

No âmbito mais político, Isaías Samakuva garantiu que o seu partido está disponível para trabalhar com o Governo. Mas, para isso, impôs algumas condições. “Alterar a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e libertar a Procuradoria-Geral da República do poder Executivo” foram duas das delas.

Num retrato do país, o líder da UNITA considera que, um ano depois da investidura de João Loureço, “a situação económica das famílias vai de mal a pior”.

Samakuva recordou uma promessa de João Lourenço, feita durante a campanha eleitoral: a criação de 500 mil postos de trabalho. Para o líder da UNITA, “esse desiderato está longe de ser concretizado”, prevendo que, um ano depois, nem um quinto desse número tenha sido alcançado.

A dívida contraída à China também entrou nas contas de Isaías Samakuva, em que o líder não se mostra contra Angola a ter contraído, mas entende que ela “empobrece cada vez mais os angolanos”, lembrando que a queda na produção do petróleo encarece os juros. Samakuva espera que, nesta legislatura, o parlamento retome o seu papel de fiscalizador do Executivo e possa auditar as contas públicas, com destaque para Sonangol e o Fundo Soberano.

“Se se fizer uma revisão pontual da Constituição, despartidarizar o Estado, descentralizar o poder executivo, instituir a eleição livre e directa do Presidente da República, assegurar o equilibro entre os órgãos de soberania, os angolanos poderão concluir que João Lourenço pretende de facto servir Angola”.

 

Eleições para todos

Puxando por uma das principais bandeiras da UNITA, Isaías Samakuva voltou a defender que as futuras eleições autárquicas devem ocorrer, em simultâneo, em todo o território nacional, reiterando que “não pode haver autarquias para uns hoje e para outros amanhã, e muito menos haver autárquicas para uns hoje e para outros daqui a cinco ou dez anos”.

O líder do principal partido da oposição está convencido de que o Presidente foi claro em dizer que “não existe imperativo legal que possa impor o gradualismo territorial, como se faz crer”. “Não se trata de incapacidade financeira  para a realização deste processo”, reafirmou, lembrando que o país “tem dinheiro para implementar as autarquias em todos os municípios até 2020”, e rejeitando que a discussão do processo no parlamento não se deve limitar aos aspectos jurídicos formais.