Avançam oito candidaturas

TC aprova listas para eleições

O Tribunal Constitucional (TC) publicou hoje as listas definitivas das oito forças partidárias que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de Agosto.

TC aprova listas para eleições
D.R.

 

Foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, Unita, PRS, FNLA, APN, PHA e P-Njango) e uma coligação (Casa-CE), podendo ser consultados os acórdãos relativos a cada processo no site do TC.

Esta é mais uma etapa do processo eleitoral que passa pelo TC, órgão que verifica a regularidade dos processos e dos documentos apresentados, bem como as inelegibilidades dos candidatos.

As listas iniciais foram publicadas a 26 de Junho, decorrendo depois um prazo para suprir eventuais insuficiências ou irregularidades, que terminou a 5 de Julho, com todas as candidaturas apuradas.

O TC vai agora enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, sendo esta a entidade responsável pelo sorteio que vai definir a ordem nos boletins de voto.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar no dia 24 de Agosto.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente os cabeças-de-lista do partido mais votado nas eleições legislativas.

No último ato eleitoral, em 2017, o MPLA obteve a maioria com 61,07% dos votos e 150 deputados, e a Unita conquistou 26,67% dos votos e 51 deputados.

Seguiram-se Casa-CE (9,44%), PRS (1,35%), FNLA (0,93%) e APN (0,51%).