Tanzânia

Alunas de 8 anos submetidas a testes de gravidez

Uma escola em Arusha, norte da Tanzânia, submete 800 alunas, com idades a partir de 8 anos, a testes de gravidez, duas vezes por ano. Este não é caso único no país.

Alunas de 8 anos submetidas a testes de gravidez
DR

Mesmo depois de darem à luz, as meninas estão proibidas de regressar à escola, de acordo com um decreto emitido pelo presidente John Magufuli, em Junho do ano passado.

Cerca de 800 alunas da Moshono Secondary School, uma escola em Arusha, Norte da Tanzânia, são acompanhadas por uma auxiliar até à casa de banho para realizarem testes de gravidez, duas vezes por ano. As funcionárias servem de salvaguarda para que os mesmos não sejam trocados.

Uma reportagem divulgada hoje (11) pela CNN dá conta que as jovens adolescentes, a partir dos 8 anos, são submetidas ao exame na escola e caso o resultado dê positivo são obrigadas a desistir dos estudos. Mesmo depois de darem à luz, as meninas estão proibidas de regressar à escola, de acordo com um decreto emitido pelo Presidente John Magufuli, em Junho do ano passado.

A Tanzânia rege-se por uma lei educacional criada em 2002 que dá às escolas o enquadramento legal necessário para expulsar as estudantes – a prática original iniciou-se na década de 60.

A lei foi aplicada de forma mais rígida desde que o presidente John Pombe Magufuli tomou posse em 2015.

”Nenhuma jovem grávida vai voltar para a escola… elas escolheram esse tipo de vida, deixem-nas tomar conta das suas crianças”, justificou o chefe de Estado, num discurso em 2017.

A CNN visitou outras duas escolas nas regiões do Kilimanjaro e de Arusha com práticas similares. Mais três escolas confirmaram, por telefone, a realização destes testes. ” Todas as estudantes são chamadas e as professoras começam a observar-nos… elas apalpam-nos o estômago”, descreveu uma mãe adolescente com 19 anos. Na altura em que foi examinada, a rapariga já sabia que estava grávida, mas fez de tudo para encolher a barriga. Depois, acabou por admitir e foi expulsa.

No entanto, a enfermeira confessa sentir-se mal pelas raparigas que são expulsas. ”Eu aviso-as sempre que mesmo que estejam grávidas isto não é o fim de nada, elas não devem desistir”, refere à mesma cadeia de televisão.

Apesar disso, para Anna o balanço final é positivo, tal como para muitas estudantes. Para elas, estes testes são uma forma de as proteger e formam parte da experiência escolar delas.

A CNN entrevistou Shilinde Ngalula, uma jurista do Centro Jurídico de Direitos Humanos da Tanzânia, que considera que esta prática viola a Constituição da Tanzânia, a qual inclui o direito à educação.

Em julho de 2017, Halima Mdee, deputada da oposição, foi presa depois de atacar o Presidente por proibir que as jovens grávidas continuem a estudar e voltem à escola depois. O caso veio a público através do relatório do Departamento dos Estados Unidos para os Direitos Humanos sobre a Tanzânia, realizado em 2013. Segundo este organismo, 8.000 jovens grávidas são expulsas ou desistem da escola todos os anos e 27 por cento das raparigas entre os 15 e os 19 são mães ou estão grávidas.

Além da Tanzânia, também a Serra Leoa e a Guiné Equatorial negam o direito a grávidas e mães adolescentes de prosseguirem estudos.

 

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