Nos últimos meses, os frequentes episódios de violência têm colocado em ‘xeque’ a segurança pública no país. As autoridades, por sua vez, têm admitido o aumento de crimes violentos. O crescimento da violência é espelhado no mais recente relatório do Ministério do Interior (MININT) sobre segurança pública referente ao primeiro semestre, que revela que, nos últimos seis meses, foram registados 32 mil crimes, quase mais 10 mil casos em relação ao ano passado, um acréscimo de quase 30 por cento.

Entre os crimes que mais ‘cresceram’, destacam-se os homicídios voluntários com 673 casos. Desentendimentos, questões passionais e crença no feiticismo são apontados como as principais causas para os homicídios. Entre os crimes, 151 foram cometidos com recurso à arma de fogo; 137 com arma branca, 133 por espancamento e outros de natureza diversa. A idade das vítimas varia entre os 21 e os 41 anos de idade e os seus autores rondam entre os 20 e 38 anos.

Apesar dos números e dos aumentos de crimes violentos com realce aos praticados com recurso à arma de fogo, as autoridades consideram a segurança pública “calma”, mas recomendam a polícia e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) a imprimir “maior rigor” no combate à criminalidade.

O relatório foi divulgado na segunda-feira, durante o encerramento do Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Interior. Na abertura, o ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, mostrou-se preocupado com o elevado índice de sabotagem e vandalização dos bens públicos, com realce para as infra-estruturas hospitalares, escolares, redes de transportes de energia e águas, exigindo aos órgãos do MININT maior acutilância no combate a este crime e “medidas duras” por parte das entidades judiciais aos cidadãos infractores.

O Ministro do Interior orientou também a Polícia Nacional e o Serviço de Investigação Criminal a continuarem a aperfeiçoar os procedimentos de actuação, visando a melhoria das técnicas de combate à criminalidade organizada, branqueamento de capitais, crimes informáticos, raptos, tráfico de seres e órgãos humanos.

Realizado de 30 de Agosto a 3 de Setembro, o Conselho Consultivo apreciou e discutiu diversas matérias com ênfase para os projectos de Lei de Controlo Electrónico; de Lei da Identificação ou Localização Celular e Vigilância Electrónica, para fins de Protecção e Repreensão Criminal; de Leis das acções encobertas para fins de protecção e fiscalização criminal; de Regulamento Orgânico da Direcção de Coordenação do Centro Integrado de Segurança Pública e ainda o memorando sobre o Regime Jurídico da Manutenção da Ordem Pública, Direito de Reunião, Manifestação, Greve, Direitos e Deveres Fundamentais dos Cidadãos, à Luz da Constituição e da Lei, entre outros diplomas.

Estradas mortais

Apesar dos esforços e das operações ‘stop’ com recurso ao uso do ‘bafómetro’, o país continua a registar altos números de acidentes de viação. Neste semestre, foram registados cinco mil acidentes, que tiveram como consequência 1.159 mortos e 5.452 feridos. Luanda, apesar da queda de 164 casos, continua a ser a mais referenciada relativamente à sinistralidade, com 809 casos. Na tabela, seguem-se Benguela, com 597 acidentes, Huíla, com 520, Huambo, com 450, e Bié, com 401.

O excesso de velocidade, o mau estado técnico das viaturas e a condução sob efeito de álcool constituem a razão do número elevado de sinistralidade rodoviária. O ministro apelou a polícia a continuar a aprimorar a fiscalização do trânsito rodoviário, no sentido de diminuir os acidentes nas estradas, que têm ceifado milhares de vidas humanas e causando elevados prejuízos materiais.