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Primeiro ‘roadshow’ vai atribuir direitos mineiros

O primeiro ‘roadshow’, no âmbito do primeiro concurso público para a atribuição de direitos mineiros para a prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfato, acontece a 27 deste mês, em Luanda.

Primeiro ‘roadshow’ vai atribuir direitos mineiros
D.R.
Diamantino de Azevedo

Diamantino de Azevedoministro dos Recursos Minerais e Petróleos

Posso anunciar que a primeira apresentação técnica, ‘roadshow’, será feita no dia 27 de Agosto, aqui em Luanda, e depois seguir-se-ão apresentações em Setembro, no Dubai, depois Londres e depois Pequim, na China.

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, no final da cerimónia de abertura das II Jornadas Técnico-Científicas promovidas pela Associação Angolana de Mulheres em Geociências.

“(…) Posso anunciar que a primeira apresentação técnica, ‘roadshow’, será feita no dia 27 de Agosto, aqui em Luanda, e depois seguir-se-ão apresentações em Setembro, no Dubai, depois Londres e depois Pequim, na China”, disse, lembrando que estão abrangidas “duas concessões de fosfatos, uma de ferro e duas de diamantes”.

O processo tem como objectivo colocar em concurso cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda-Norte e Lunda-Sul, uma de ferro, no Kwanza-Norte, e duas de fosfatos, em Cabinda e no Zaire.

Segundo o ministro, o anúncio da abertura do concurso visa apenas implementar maior transparência na gestão da economia de Angola, conforme orientação do Presidente João Lourenço.

“Assim sendo, tendo em conta que o Código Mineiro prevê que quando haja informação relevante suficiente sobre uma determinada concessão, o Estado pode abrir concurso público, tendo em conta que temos uma outra modalidade, que é a negociação directa, mas no caso efectivo quando há formação geológica relevante, não é usual, porque o nosso conhecimento geológico no país ainda é muito baixo”, disse.

“Mas tendo em conta que essas concessões a que me referi possuem esta informação geológica, nós decidimos realizar o cumprimento da lei e também ter em conta as orientações do Presidente da República”, referiu o ministro.

Diamantino de Azevedo acrescentou que o que se pretende é que assim o país “possa ter a possibilidade de apreciar as propostas que venham a surgir e escolher a melhor”.

“Depois é tudo uma questão dos estudos complementares, que terão que ser feitos ainda, e esses estudos é que irão determinar se efectivamente as reservas provadas que os estudos determinarão, que irão complementar os estudos actuais, serão em quantidade e qualidade suficiente para a realização dos projectos mineiros”, indicou.

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