Até final do ano

Presidente da Guiné Equatorial promete abolição da pena de morte

Presidente da Guiné Equatorial promete abolição da pena de morte
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Teodoro Obiang, presidente da República da Guiné Equatorial

A abolição da pena de morte era uma das condições de entrada do país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014.

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirmou esta sexta-feira, 12, à agência Lusa que a abolição da pena de morte será discutida em Setembro pelo parlamento.

“Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O governo fez o seu trabalho e acaba de enviar [a proposta de diploma legal] ao parlamento”, disse o presidente equato-guineense, em entrevista à agência Lusa em Malabo.

A abolição da pena de morte era uma das condições de entrada do país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014, um processo polémico porque o governo da Guiné Equatorial, uma ex-colónia de Espanha, é acusado de sistemáticas violações de direitos humanos e de desrespeito dos direitos da oposição.

Está em vigor uma moratória que impede o cumprimento das condenações à pena capital, que já foram decretadas pelos tribunais do país, mas sem consequências. A moratória “é uma intenção”, disse Obiang.

Teodoro Obiang concedeu entrevistas à Agência Lusa e ao jornal francês L’Opinion, depois da cerimónia de entrada do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder), como observador, na Internacional Democrática do Centro África (IDC, que representa partidos de centro-direita).

 

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