Em Angola

PNUD prevê apoiar IGAE no combate à corrupção

Especialistas da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão trabalhar num projecto para reforçar o combate à corrupção em Angola.

PNUD prevê apoiar IGAE no combate à corrupção
D.R

De acordo com uma fonte da IGAE, a cooperação entre as duas instituições foi acertada numa reunião realizada, na quinta-feira, dia 6, entre o inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, e o representante residente do PNUD, Zeferino Teka.

As partes decidiram trabalhar num projecto de análise de risco de corrupção a nível sectorial. As partes devem identificar, em breve, os sectores alvo de intervenção, mobilizar recursos e actores, para desenhar as medidas de prevenção e avaliação.

O representante do PNUD explicou que o projecto requer “efectividade nos esforços anticorrupção, mas deve reflectir a vontade política dos Governos, executivos, moralização da sociedade, estratégias, planos e programas que os países desenvolvem neste sentido, quadro legal, mecanismos de controlo, capacidade técnica e institucional e as agências especializadas no assunto.

O projecto surge numa altura em que a IGAE está empenhada em combater e corrigir irregularidades, como fraude, corrupção, violação na execução do orçamento, denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e outros comportamentos.

No ano passado, foram realizadas, no total, 55 inspecções. Em alguns casos, segundo o inspector-geral, foram registadas “falhas passíveis de correcção”, mas em outros “há comportamentos desviantes de alguns gestores e agentes públicos, que cometem desvios no OGE, peculato, branqueamento de capitais, desvios de recursos financeiros e patrimoniais”.

Além disso, a IGAE decidiu atacar, igualmente, a pequena corrupção. Para incentivar a denúncia por parte da população, a instituição modernizou a linha telefónica, que hoje recebe cerca de duas mil chamadas por dia, ao contrário das 20 iniciais.

A maioria tem a ver com irregularidades nos serviços da Administração Pública, como casos de extorsão. O aumento do número de denúncias pelo ‘call center’ tem permitido à IGAE, em tempo útil, impedir que certos actos venham a ser cometidos.