Dos 84 inicialmente previstos

PND vai implementar apenas 70 projectos

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) (2018-2022) revisto vai priorizar, a partir do próximo ano, 70 dos 84 programas inicialmente previstos e que tenham projectos ou acções com financiamento já assegurados, anunciou o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.

PND vai implementar apenas 70 projectos
D.R

A prioridade no plano revisto vai para acções ou programas que vão acelerar o processo de diversificação da economia e também para a educação, saúde e acção social, cujas verbas serão asseguradas com recursos ordinários do tesouro.

Segundo o secretário de Estado, que na sessão de apresentação do plano revisto, a partir de 2021, o Orçamento Geral do Estado (OGE) vai financiar directamente os projectos ou acções inseridas no PDN, ou seja será um orçamento programa, ao contrário do actual.

Explicou que actualmente o OGE é um orçamento por funções em que os órgãos do sistema orçamental apresentam os seus programas, projectos e actividade sem ter ligação com os programas do PDN.

Milton Reis sublinhou que com o orçamento programa, os projectos ou programas estarão ligados ao Plano de Desenvolvimento Nacional.

A partir de 2021, todas tarefas a serem executadas pelos órgãos orçamentais deverão obrigatoriamente estar alinhadas a um objectivo ou meta do programa do PDN, o que permitir definir melhor o foco. “Vamos deixar de ter dispersão de actividades e projectos que não concorrem para alcançar os objectivos do plano, este é um exercício difícil que deveríamos ter começado em 2020”, frisou.

Nesta nova etapa de execução do PDN, o Ministério da Economia e Planeamento realizou um trabalho com as Finanças e com órgãos orçamentais, na perspectiva de serem incluídos apenas na revisão do plano os projectos cujas actividades tenham o financiamento assegurado, pois verifica-se que muitos projectos começam, mas depois ficam a meio porque os recursos não estão disponíveis. “Temos verificado que havia alguns programas que tinham a maior parte dos seus projectos ou actividade sem financiamento assegurado. Com base nisso, esses programas foram colocados em segunda linha de prioridade, ou integrados naqueles programas que realmente tinham os seus projectos com recursos assegurados”, explicou.