Emissão passou de três mil para 30.500 kwanzas

Passaportes ordinários com preços extraordinários

Desde segunda-feira, a emissão de passaportes ordinários nos postos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) está a custar 30.500 kwanzas, contra os três mil anteriores. Um aumento de mais de mil por cento. A subida é justificada com os elevados custos na aquisição de cédulas no exterior do país. O preço da produção de cada passaporte custava ao Estado mais de 28 mil kwanzas. Angola tem o passaporte ‘mais fraco’ da CPLP.

Passaportes ordinários com preços extraordinários
Mário Mujetes
Waldemar José,

Waldemar José,director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior

O Governo ajustou o valor real do passaporte e deixou de subvencioná-lo, dando, por exemplo, prioridade à questão da água, luz e dos produtos de primeira necessidade.

O preço de emissão de passaportes ordinários passou de três mil kwanzas para 30.500 kwanzas. Uma subida de mais de mil por cento em relação à anterior taxa, após a aprovação das novas taxas para os Actos Migratórios. Os novos valores vão de 1.200 kwanzas (em actos como Autorização de Permanência e Visita a Navio e Passe a Terra) a 76.250 kwanzas (nos casos de vistos de Trabalho e Privilegiado). 

As novas taxas, como por exemplo, para a emissão do passaporte, são justificadas com a decisão do Estado de deixar de subvencionar o preço do passaporte e as cédulas para a emissão dos passaportes que têm um custo elevado, por causa dos elementos de segurança usados nos documentos. A produção de cada passaporte custava ao Estado mais de 28 mil kwanzas.

À imprensa, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Waldemar José, explicou que a emissão de passaporte ordinário custava menos porque era subvencionada pelo Estado, uma situação que não fazia sentido continuar, por não se tratar de documento com carácter obrigatório, excepto quando se viaja. “O Governo ajustou o valor real do passaporte e deixou de subvencioná-lo, dando, por exemplo, prioridade à questão da água, luz e dos produtos de primeira necessidade.”

Waldemar José acredita que, com a nova taxa, vai haver um aumento na arrecadação de receitas para o Estado e fica mais fácil encomendar um maior número de cédulas.  E adianta que os novos preços vão garantir também a entrega do documento a tempo e horas.

A totalidade da receita vinda da cobrança do visto de turismo, concedido na fronteira, será revertida a favor do Orçamento Geral do Estado (OGE), 40 por cento dos quais corresponde à dotação orçamental que é atribuída, por transferência, ao Serviço de Migração e Estrangeiros e 10 por cento a favor do Fundo de Fomento Turístico.

 

Cerca de 20 mil por levantar

Actualmente, encontram-se nos guichés dos postos do SME cerca de 20 mil passaportes à espera que os requerentes os levantem. Só no ano passado, o Estado gastou mais de 82 milhões de kwanzas com a produção de passaportes. Em Cabinda, por exemplo, mais de 200 passaportes ordinários dos 836 que a direcção do SME emitiu entre 2012 e 15 de Janeiro deste ano, perderam validade sem serem levantados. Nesse caso específico, o prejuízo causado ronda mais de 600 mil kwanzas.

Desde 2016, Angola tem o projecto de introdução de passaportes electrónicos. Projecto este que, até ao momento, não se concretizou.

 

Tabela actualizada

15.250 kwanzas ........................................................................ passaporte de serviço;

76.250 kwanzas ................................................................................ visto de trabalho;

45.250 kwanzas ............................... vistos de permanência temporária e de estudo;

15.250 kwanzas .............................................................. visto de tratamento médico;

21.350 kwanzas ................................................................................ visto de turismo;

36.600 kwanzas .............................................................................. visto de fronteira;

38.125 kwanzas ...................................................... prorrogação de visto de trabalho

30.500 kwanzas ................................................... cartão de Residência Permanente

 

Entre os mais caros

Com a actualização dos actos migratórios para 30.500 kwanzas (equivalentes a 100 dólares), Angola passa a estar entre os países com a emissão de passaportes mais caros. Até ao ano passado, segundo a Traveller, a Turquia, com 255 dólares, tinha o passaporte mais caro.

λ Turquia - 255.66 dólares

λ Suíça - 182 dólares

λ Nova Zelândia - 168 dólares

λ Canadá - 161 dólares

λ Estados Unidos da América - 155 dólares

λ Reino Unido - 149.50 dólares

λ Singapura - 78.50 dólares

 

O ‘mais fraco’ da CPLP

Todos os anos, a consultoria Henley & Partners divulga o relatório ‘Henley Passport Index and Global Mobility Report’, que lista os países cujos passaportes dão acesso a mais destinos sem necessidade de visto. Na lista divulgada, a 8 de Janeiro, o documento coloca o Japão no topo com os seus cidadãos a terem acesso a 190 destinos pelo mundo sem necessidade de visto. Entre os asiáticos, destacam-se ainda a Singapura e a Coreia do Sul, que vêm em segundo lugar, com acesso a 189 países.

Em relação aos países da Comunidadedos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Angola tem o passaporte mais fraco, possibilitando apenas entrar em 49 países sem visto, colocando-se na 89.ª posição entre os 104. Portugal é o melhor classificado.

 

País

Portugal

Brasil

Timor Leste

Cabo-Verde

São Tomé e Príncipe

Moçambique

Guiné-Bissau

Guiné-Equatorial

Angola

Ranking mundial

6.º

17.º

54.º

75.º

80.º

80.º

85.º

87.º

89.º

Acesso a países sem visto

185

171

97

65

58

58

53

51

49

 

O ‘ranking’ é elaborado anualmente desde 2006 e classifica 199 passaportes diferentes, com base no acesso a 227 destinos. Entre os mais fracos estão o Iraque e o Afeganistão, na 104.º posição e com entrada para apenas 30 países.