De energia total às pontes e metro de superfície

Onde param as promessas?

As promessas de construção de casas, fábricas de medicamento, entre outras, serviram durante anos como bandeiras do Governo. Muitos deles nunca chegaram sequer a sair do papel. Outros não foram concluídos e caíram no esquecimento.

Onde param as promessas?

2007: Cabinda e Zaire ligadas por estrada

 

Denominado ‘Cabinda Link’, o projecto para a construção de uma auto-estrada sobre o Rio Zaire, que ligaria Cabinda e Zaire, foi apresentado em Maio de 2007, pelas empresas chinesas Chine Road e Bridge Corporation, consórcio encarregado pela execução da obra, aos governos de Angola e do Congo Democrático (RDC), no Soyo, Zaire. Na altura, as empresas apresentaram propostas de quatro modelos com características e custos diferentes. Estimava-se que as obras estariam avaliadas em mais de três mil milhões de dólares.

A infra-estrutura rodoviária, cujo tempo de utilidade previsto era de 100 anos, ajudaria no desenvolvimento socioeconómico de Angola e da RDC como assegurava então  ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, que presidiu ao acto de apresentação do projecto.

 

2009: “Tolerância zero” contra a corrupção

 

Em 2019, no discurso de abertura, da 15.ª sessão do comité central do MPLA, o então presidente do partido e do país, José Eduardo dos Santos, fez um ataque feroz à corrupção no seio do Governo, avisando que tinha detectado “timidez” no MPLA na fiscalização dos actos governativos e que “irresponsáveis” e “gente de má-fé” estavam a aproveitar-se. José Eduardo dos Santos alertou para a necessidade de se “comprometer com tolerância zero à corrupção”.

 

2011: Governo promete cartão com benefícios sociais

 

Em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), em Setembro de 2011, o vice-ministro da Juventude e Desportos, Yaba Alberto, anunciou que o Governo iria institucionalizar, dentro de seis meses (até Março de 2012), o cartão-jovem. O cartão daria benefícios sociais, dirigido principalmente a jovens sem emprego e que se previa ser usado em livrarias, transportes públicos, cinema e recintos desportivos, com descontos especiais.

 

2011: Cortes de energia terminam em 2012

 

Em Outubro de 2011, o então secretário de Estado de Energia e actual ministro da Energia e Água, João Baptista Borges, assegurava que, a partir de Agosto de 2012, a energia em Luanda seria “um problema resolvido” com o anúncio de que a partir daquela data, a capital do país deixaria de ter restrições no fornecimento de energia eléctrica.

 

2012: Um BUE em cada município

 

Lançado em 2012, o projecto do Governo, denominado Balcão Único do Empreendedor (BUE), visava financiar e simplificar o processo de constituição e licenciamento de empresas. Começou a dar os primeiros frutos com a constituição de várias unidades que proporcionaram postoS de trabalho a muitos jovens. Segundo a então ministra da Justiça, Guilhermina Prata, em cada município haveria um Balcão disponível. O Governo prévia criar 161 balcões do empreendedor para incentivar o surgimento de micro, pequenas e médias e empresas. A realidade é que o projecto faliu e os balcões não foram criados.

 

2013: De Tourada a Palácio da Cultura

 Abandonada há mais de 20 anos, a Tourada de Luanda serviu de palco de exibição de touradas e espectáculos musicais e de dança. Em 2013, ficou a promessa de ser transformada num Palácio da Cultura. Na altura, o director nacional de Acção Cultural, Carlos Vieira Lopes, garantia que as obras de requalificação do edifício começariam no ano seguinte (2014), após a conclusão do estudo de viabilidade. Actualmente, o lugar continua ao abandono e transformado em pequeno centro comercial com pensões, uma escola de dança, lojas de conveniência e de artigos de construção.

 

 2013: Dez novas fábricas de medicamentos

 

Até 2013, o Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP), do Ministério da Saúde, tinha em carteira, cerca de uma dezena de projectos para a instalação de fábricas de medicamentos. Alguns com planos de concretização num prazo de dois anos. Mas nenhum deles saiu do papel. Anos mais tarde, em 2016, o assunto voltou à mesa, após a aprovação de uma autorização presidencial para um investimento de mais de 50 milhões de dólares para a instalação de uma fábrica de medicamentos, soros e materiais gastáveis. Um projecto que também ficou apenas pelos papéis.

 

2014: Metro para Luanda

 

Anunciado em 2014, o metro de superfície em Luanda entraria em funcionamento no primeiro semestre de 2017. Tratava-se de um conjunto de dez composições com capacidade para transportar até 12 mil passageiros por viagem, no percurso ferroviário entre Bungo/Baia, em Luanda.

À imprensa, o antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que actualmente se encontra detido por acusação de peculato, afirmava que a entrada em funcionamento do metro era um projecto integrado no Plano Director de Transportes e Logística de Luanda e que visava fazer face à procura que se regista no transporte de passageiros. O projecto previa integrar vários sistemas de transportes, entre os quais o marítimo, ferroviário, rodoviário e aéreo.

 

2017: Passaporte electrónico 

 

Um novo modelo de passaporte electrónico nacional entraria em circulação, em 2018, como foi anunciado em Luanda, pelo ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares. O ano terminou e mais nada se falou sobre o assunto.

O passaporte electrónico tem como principal característica um dispositivo electrónico de gravação de dados (chip) inserido na capa, onde constam dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitem a comparação automática com os dados impressos na caderneta.

Segundo o responsável, os equipamentos instalados nos postos de fiscalização do Serviço de Migração e Estrangeiros em aeroportos, portos e fronteiras terrestres já estão preparados para a leitura automática do novo dispositivo.

 

2017: Energias alternativas

 

Angola iria receber, em 2017, sete centrais híbridas para produzir electricidade a partir de gasóleo e da luz solar, num total de 35 MegaWatts (MW), contratando para o efeito um grupo chinês, por 250 milhões de dólares.

O contrato, autorizado pelo antigo Presidente, envolve a empresa estatal chinesa Dongfang Electric Corporation (DEC) e previa a instalação de sete centrais híbridas, de 3MW a gasóleo e 2MW solar.

 

2018: Banco de leite materno

 

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, garantia em Agosto, que o país teria um Banco de Leite Materno “ainda no segundo semestre de 2018”, adiantando que o projecto não tinha arrancado anteriormente por “dificuldades financeiras”. Fechado o ano, ainda não há previsão de nova data.

 

2018: TAAG retoma ligações para Cabo Verde

 

 

A companhia aérea nacional, a TAAG, deveria retomar os voos entre Luanda e Sal, antes do final do mês de Dezembro. A revelação foi feita pelo novo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, mas não chegou a concretizar-se.

 

2018: Nova operadora de telefonia

 

O suspense em volta da nova operadora móvel no país continua. No ano passado, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, estimava que, até Agosto, Angola iria contar “efectivamente” com um novo operador global de serviços de telecomunicações. Depois da fase de aquisição dos cadernos de encargos, segue-se a apresentação das candidaturas que terminou a 19 de Março. O anúncio foi adiado para este ano.