Caso ‘Burla à Tailandesa’

MP pede 'absolvição’ de Norberto Garcia

O procurador-geral da República admitiu que a instituição pode recuar quando emite uma acusação, por não ter encontrado provas suficientes.

MP pede

O procurador-geral da República admitiu que a instituição pode recuar quando emite uma acusação, por não ter encontrado provas suficientes. Hélder Pitta Grós justificava assim o pedido de absolvição de Norberto Garcia, o ex-director da Unidade Técnica de Investimento Privado (Utip) que está a ser julgado no caso 'burla à tailandesa'. De acordo com Hélder Pitta Grós, a Procuradoria-geral da República (PGR) "teve a dignidade e a hombridade para reconhecer que, durante o julgamento, surgiram factos que não sustentaram a acusação". No entanto, alertou que Norberto Garcia ainda "não foi absolvido" e que isso compete aos juízes "caso assim o entendam". 

A sentença está marcada para a próxima terça-feira, mas o Ministério Público deixa cair as acusações contra o ex-director da Utip e também ex-porta voz do MPLA. Norberto Garcia passou os últimos meses em casa, desde Setembro, em prisão domiciliária, cumprindo as medidas de coacção decretadas pela PGR depois de ter elencado as acusações. 

No julgamento, além de jurar inocência, desafiando a que seja provado qualquer acto ilícito que tenha alegadamente cometido, Norberto Garcia denunciou a venda, por 250 a 500 mil dólares, de certificados que oficializam os investidores estrangeiros no país antes de ocupar o cargo. E garantiu que foi colocado no cargo pelo antigo Presidente da República, precisamente para acabar com a corrupção: “Quando fui chamado para ir para a Utip, o Presidente (José Eduardo dos Santos) fez-me um pedido especial e disse isso o que eu vou dizer aqui: eu já não sei em quem confiar. Tenho muito boa informação a teu respeito, embora sempre que eu o chame, não sei porquê, mas nunca mo trazem aqui, o seu nome é sempre riscado da lista'”, contou ao explicar que, ao pedido do então Presidente, respondeu que preferia os cargos privados aos cargos da função pública, por estes serem “complicados”. “Mas ele insistiu e disse que eu tinha de eliminar uma coisa que estava a acontecer no investimento privado, que havia muita corrupção e que os investidores não vinham a Angola porque lamentavam os índices de corrupção e perguntou-me: “És capaz de resolver esse assunto?”, acrescenta.

 

Norberto Garcia foi director da Utip por dois anos e quatro meses. Revelou que, quando entrou na instituição, foi buscar a experiência de outros países, nomeadamente a Singapura, pagando bons salários aos funcionários, valorizando o capital humano e fazendo com que o funcionário se sentisse valorizado. “Sinto-me completamente inocente. Sou uma pessoa dedicada à causa do país, não estou chateado com ninguém. Temos de ajudar o país a crescer e errar é humano. Se a minha prisão servir, pelo menos, para melhorarmos alguma coisa, então vamos melhorar o que está bem e corrigir o que está mal.”