Marcada para entre 16 a 18 de Abril

Ministra da Justiça de Portugal visita Angola

Ministra da Justiça de Portugal visita Angola
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Francisca Van Dunem, ministra da Justiça portuguesa

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, regressa este mês a Luanda, onde nasceu, depois de uma outra visita oficial, agendada há dois anos, ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.

A visita oficial, marcada para entre 16 a 18 de Abril, anunciada esta terça-feira em comunicado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, surge depois de o processo em Portugal ao então vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, ter provocado o cancelamento da deslocação de Francisca Van Dunem, anunciada em Fevereiro de 2017.

No comunicado divulgado esta terça-feira, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos refere que, no primeiro dia da visita, Francisca Van Dunem, terá um encontro de trabalho com o homólogo, Francisco Queiroz, e efectuará uma visita ao sector de Identificação Civil e Criminal daquele departamento governamental.

No segundo dia da visita estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.

No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.

Em Novembro do ano passado, durante a visita do Presidente João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça. Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.

 

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