Com penas entre um e três meses

Marrocos vai punir quem não usar máscara na rua

Marrocos vai impor penas entre um e três meses de prisão para os marroquinos que não usarem máscaras, obrigatórias desde terça-feira nas deslocações e em pleno período de confinamento sanitário, em vigor desde 20 de Março.

Marrocos vai punir quem não usar máscara na rua
D.R

Através de uma circular emitida hoje, o presidente da procuradoria-geral, Mohamed Abdennabaoui, exorta advogados-gerais e procuradores dos diferentes tribunais do país magrebino a uma aplicação “estrita e firme” dos dispositivos legais para quem recusar o uso de máscara facial.

Para além da pena de prisão, será imposta uma multa entre 300 e 1.300 dirhams (entre 28 e 110 euros).

São também considerados infractores quem incite os cidadãos a recusar o uso das máscaras, seja no espaço público, através das redes sociais ou por qualquer meio propagandístico.

Em simultâneo, Abdennabaoui pediu aos advogados-gerais e procuradores do país que se mobilizem “em defesa da saúde dos marroquinos” e comuniquem as dificuldades que detectam na adopção desta decisão.

A publicação desta circular ocorreu um dia após um comunicado conjunto dos ministérios do Interior e da Saúde que decreta a obrigatoriedade do uso da máscara de protecção “para a totalidade das pessoas autorizadas a deslocar-se fora das suas habitações”.

Com o objectivo de tornar a sua utilização acessível, o Governo impôs um preço máximo de 0,8 dirhams (0,07 euros) por unidade e mobilizou uma série de indústrias nacionais para a produção em massa de máscaras, devendo ser fornecidas não apenas às farmácias, mas ao pequeno comércio de bairro.

Os números oficiais indicam que foram detectados até ao momento em Marrocos 1.141 casos de contágio do novo coronavírus, com 83 mortos e 81 recuperados.

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