Lançado nesta terça-feira, em Luanda, numa cerimónia dirigida pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o projecto vai ser implementado com esta nova modalidade de financiamento voltada para as Parcerias Público Privadas (PPP).

Os procedimentos de contratação pública para os subprojectos desta iniciativa será lançado em breve, com uma  fase de pré-qualificação das empresas que apresentarem propostas de financiamento para a realização dos seus  investimentos na modalidade BOT.

O Bairro dos Ministérios contará com 28 edifícios ministeriais, um edifício para o Conselho de Ministros, centro de convenções, campus de justiça, palácio da cultura e um espaço para a Expo-Luanda.

Do projecto, apresentado aos investidores nacionais e estrangeiros, constam ainda 37 casas protocolares serviços de apoio institucional, estacionamentos, entre outros empreendimentos.

O Bairro dos Ministérios, que vai ligar a Assembleia  Nacional e o Palácio da Presidência, comportará também áreas inteiramente dedicadas à iniciativa privada, como centros de negócios, prédios com apartamentos, hotéis, restaurantes e outros serviços, tudo acoplado numa paisagem com localização privilegiada e espaços verdes.  

Apresentando pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Almeida Tavares, o projecto será executado num período de dois a três anos, em função da complexidade do subprojecto e período de amortização dos investimentos, de sete anos.

(Manuel Almeida Tavares, ministro da Construção e Obras Públicas)

“Este  período é o que se apresenta no estudo de pré-viabilidade  como óptimo para melhor rentabilidade do investimento.”

O Executivo, com base no modelo de parcerias público-privadas, considera o BOT como preferencial, onde a iniciativa privada joga o papel-chave na oferta de propostas de investimento directo durante o período de construção dos subprojectos.

Depois de concluído, o Estado, segundo Manuel Almeida  Tavares, passará a utilizar as infra-estruturas e iniciará com o pagamento de prestações durante o período de operação e manutenção sob responsabilidade do  investidor, até amortizar o investimento feito.

Sem avançar o valor orçamento, avançou que o Estado não desembolsará recursos, mas amortizará o investimento privado durante um período negociado, com o início da sua utilização, findo o qual todos os activos passam para propriedade do Estado.

“Fica aqui assegurado que o utilizador será o Estado, o que certamente garante o necessário conforto ao investidor”, referiu o governante.

Ao Estado caberá a disponibilização do terreno infra-estruturado ao investidor privado, com redes de esgotos, drenagem, água, electricidade,  telecomunicações, arruamentos, parques de  estacionamento e zonas verdes, tratamento de água, e estações de transformação de energia eléctrica.

Segundo o ministro da Construção e Obras Públicas, tais  acções já estão em curso, em coordenação com o desenvolvimento dos subprojectos do Centro Político  Administrativo.

Além deste projecto, Manuel Tavares anunciou estar em curso o processo de realojamento dos habitantes dessa  área do projecto, além dos trabalhos de limpeza e drenagem do canal da Chicala, restabelecendo-se a ligação com a Baía de Luanda por forma a haver circulação e oxigenação das águas.

Com este projecto, o Estado  prevê  a  redução  de custos e o aumento da produtividade, eficiência  e eficácia,  segurança e concentração, entre outros aspectos positivos.

O  governante  apontou  alguns modelo de organização administrativa de  governação  com elevada taxa de  êxito, em várias cidades  mundiais,  como  Brasília (Brasil),  Dubai (Emirados Árabes Unidos), Toronto (Canadá) e Miami Doha (Qatar), entre outros.

Em África, o modelo  é realidade  no Egipto, onde  está em construção a cidade administrativa.