Malanje

Tribunal de Comarca é inaugurado hoje

Malanje vai contar, a partir de hoje, com o Tribunal de Comarca, que deve ser inaugurado hoje, em cerimónia a ser orientada pelo juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rui Ferreira.

Tribunal de Comarca é inaugurado hoje
D.R.

Também estão previstas, amanhã e na quarta-feira, respectivamente, inaugurações dos Tribunais de Comarca do Cazengo e de Cambambe, no Kwanza-Norte.

Segundo um comunicado de imprensa do Tribunal Supremo a que o ‘JA’ teve acesso, estão igualmente previstas, amanhã e na quarta-feira, respectivamente, inaugurações dos Tribunais de Comarca do Cazengo e de Cambambe, no Kwanza-Norte.

No princípio deste mês, foi inaugurado o Tribunal de Comarca de Caconda, na Huíla, o primeiro instalado fora das capitais de províncias e cidades do litoral do país.

Com competências genéricas para atender as localidades situadas a Norte da Huíla, o novo tribunal foi inaugurado pelo presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que, na ocasião, avançou que o objectivo é aproximar, cada vez mais, os órgãos de Justiça à população.

A instituição tornou-se no nono Tribunal de Comarca do país, dos 60 previstos.
No quadro da reforma da Justiça e do Direito, já foram inaugurados tribunais de Comarca no Lubango (na Huíla), Cuanhama (no Cunene), Soyo e Mbanza Kongo (no Zaire), nos municípios de Benguela e Lobito (em Benguela), Caxito e Dande (no Bengo).

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