As igrejas que desenvolvem cultos de forma ilegal passam a ser encerradas a partir de hoje (5). O prazo dado a essas confissões religiosas para se legalizarem terminou ontem (4), recordou o director nacional dos Assuntos Religiosos (do Ministério da Cultura), Francisco de Castro Maria.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, Francisco de Castro Maria lembrou que foi dado o prazo de 30 dias para as confissões religiosas regularizarem a situação e que, findo o prazo, se passaria à aplicação das medidas previstas na lei.

O Ministério da Cultura tem registadas 84 igrejas e, pelo menos, 1.106 aguardavam reconhecimento. Recentemente, em declarações a jornalistas, Francisco de Castro Maria sublinhou que o número de igrejas ilegais no país pode chegar a quatro mil, na medida em que existem muitas fora do controlo do Executivo.

Na altura, Castro Maria afirmou que a Igreja Mundial está a trabalhar de forma ilegal, por fazer parte das confissões que actuavam sob respaldo das plataformas ecuménicas, concretamente pelo Conselho Nacional das Igrejas Cristãs de Angola (CONICA).

O director nacional afirmou que mais de 50 por cento das igrejas implantadas no país são estrangeiras, provenientes da República Democrática do Congo, Brasil, Nigéria e Senegal.

Os requisitos para abrir uma confissão religiosa passa primeiro pelo alcance de cem mil assinaturas reconhecidas presencialmente no notário, em 12 províncias, por fiéis maiores de idade e uma declaração de bens dos líderes.
“Além do requerimento que a comissão instaladora da confissão religiosa deve emitir ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com documentos de certificação de admissão para evitar duplicidade de nomes.

Francisco de Castro Maria informou que desde o ano de 2000 não foi possível a legalização de mais igrejas, por culpa das confissões religiosas, que tiveram dificuldades em reunir cem mil assinaturas, devidamente reconhecidas pelo notário.